O Congresso aprovou a Medida Provis�ria 1.067/21, que obriga os planos de sa�de a cobrirem o uso de medicamentos de uso oral e domiciliar contra o c�ncer, com prescri��o m�dica e registro na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Ap�s sofrer altera��es no Senado, a MP passou por uma nova vota��o na C�mara ontem e, agora, vai a san��o.
De acordo com o texto aprovado, os planos de sa�de dever�o oferecer rem�dios antineopl�sicos orais, usados no tratamento contra o c�ncer, em at� 10 dias ap�s a emitida a prescri��o m�dica. A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) ter� 120 dias, prazo prorrog�vel por mais 60 dias, para concluir um processo administrativo e atualizar o rol de procedimentos que se encaixam nessa cobertura.
Para outros medicamentos, o prazo ser� maior, de 180 dias, prorrog�veis por mais 90, conforme altera��o promovida pelo parecer do Senado e mantida pela C�mara. Alguns partidos tentaram derrubar essa emenda dos senadores, mas n�o obtiveram votos suficientes. "Isso significa mais tempo, mais demora para que os pacientes possam ter acesso aos tratamentos", criticou a l�der do PSol na C�mara, deputada S�mia Bomfim (SP).
Apesar da inclus�o dos medicamentos contra o c�ncer, os planos estar�o autorizados a aumentar o valor da mensalidade. Deputados do PT e do PSol tentaram impedir esse repasse, mas n�o conseguiram. De acordo com a relatora, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), essa mudan�a seria desnecess�ria, "j� que o reajuste por aumento de custos s� pode ser realizado uma vez por ano" — a parlamentar, ali�s, recomendou a rejei��o da emenda.
Nesta semana, o Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto no mesmo sentido, mas que dava um prazo menor para os planos de sa�de oferecerem os medicamentos ap�s a solicita��o do paciente. Ao defender a manuten��o do veto, o governo usou como argumento o fato de ter editado a MP. No entanto, o trecho que trata dos rem�dios contra o c�ncer n�o estava na medida enviada por Bolsonaro — foi inclu�do na C�mara.