Criado para socorrer fam�lias em condi��o de vulnerabilidade durante a pandemia, o Aux�lio Brasil n�o corrige as falhas do Bolsa Fam�lia. Ao contr�rio, gera novas distor��es na execu��o das pol�ticas p�blicas de transfer�ncia de renda, por exemplo, ao n�o diferenciar benefici�rios por n�mero de familiares e faixa et�ria ou n�o aproveitar o banco de dados do Cadastro �nico para entender o perfil dessas fam�lias.
As conclus�es est�o no estudo "Como avan�ar a agenda da prote��o social no Brasil?", do Instituto Millenium, escrito em parceria pelos pesquisadores Marcos Mendes, Vinicius Botelho e Fernando Veloso. A pesquisa analisa o impacto e a distribui��o dos programas de transfer�ncia de renda no pa�s.
O estudo integra a terceira s�rie dos Millenium Papers, an�lises embasadas por especialistas com o objetivo de fomentar o debate sobre pol�ticas publicas.
Ao analisar o Aux�lio Brasil, que representou uma reestrutura��o do Programa Bolsa Fam�lia e de outras a��es de desenvolvimento social pela atual gest�o, os novos programas governamentais n�o representaram um incremento real e suscitaram novos atrasos na agenda de prote��o social no pa�s.
Por�m, desde a cria��o do Bolsa Fam�lia, houve progresso com a retirada de milh�es de fam�lias da extrema pobreza. Os pesquisadores tamb�m analisam como positivo o aprimoramento das pol�ticas para atender os trabalhadores informais, antes, ainda mais invisibilizados.
“H� duas formas de prover essa prote��o: pode-se criar regimes de formaliza��o simplificados ou expandir o rol de programas vinculados ao Cadastro �nico para oferecer alguma forma de prote��o a esse grupo de trabalhadores informais”, aponta o documento.
Propostas
Diante do cen�rio de desigualdades, os autores desenvolveram o Programa de Responsabilidade Social, focado em quatro programas-chave:
- Poupan�a Seguro-Fam�lia, pelo qual trabalhadores informais tamb�m recebem benef�cios derivados da declara��o de seus rendimentos;
- Poupan�a Mais Educa��o, para que os jovens de fam�lias benefici�rias do Benef�cio de Renda M�nima terminem o ensino m�dio;
- Programa Crian�a Feliz, j� existente, o estudo prop�e a expans�o do programa voltado a promo��o de pr�ticas de parentalidade associadas a maior desenvolvimento infantil;
- Identifica��o de talentos e voca��es nos jovens, em particular os benefici�rios do Bolsa Fam�lia, para receberem mentoria, associadas a bolsas de inicia��o cient�fica.
“E crucial que a agenda de protec�o social seja retomada no Brasil, com foco nas quest�es que s�o realmente priorit�rias e que combinem o objetivo de curto prazo, de diminuir os efeitos da pobreza, com soluc�es de longo prazo, por meio da reforma da estrutura de benef�cios atualmente existente na dire��o de uma maior racionaliza��o de conceitos e crit�rios, para aumentar a potencia da politica social no combate a pobreza, na redu��o de desigualdade de renda e na prote��o de amparo as fam�lias vulneraveis”, concluem os autores.
Para eles, no entanto, � necess�rio obter um or�amento para os programas que n�o sobrecarregue as contas p�blicas. “Infelizmente, o Aux�lio Brasil ter� um custo 2,5 vezes maior que o do Bolsa Fam�lia com ganhos limitados em termos de redu��o de pobreza e desigualdade”, afirmam.
Seguindo a mesma linha, Marcos Mendes completa: “N�o estamos num pa�s rico, com alguns pobres que a gente tem que tirar da pobreza. Temos que elevar um pa�s todo. Nos �ltimos 40 anos, a renda per capita do Brasil cresceu abaixo de 1% ao ano. (...) N�s constru�mos no Brasil uma economia disfuncional, que trava o crescimento. Criamos um Estado que n�o para de crescer. Para financiar isso, teve que aumentar brutalmente a carga tribut�ria”, critica.
Botelho e Mendes escreveram o mais recente paper do Instituto Millenium, “Como avan�ar a agenda da prote��o social no Brasil?”, rec�m-lan�ado no site do instituto. A anfitri� do evento, a diretora executiva Marina Helena Santos, resume: “N�o h� outra forma de gerar riqueza se n�o for pelo crescimento. E a gente acabou de perder 40 anos nesse sentido”, referindo-se ao dado apresentado por Mendes.
Longo caminho
A diretora executiva do Instituto Millenium ressalta ainda que houve avan�o no socorro imediato aos mais pobres, mas ainda temos um longo caminho a percorrer para melhorar definitivamente a vida dos brasileiros que mais precisam.
Para o economista Marcos Lisboa, do instituto Insper, o Bolsa Fam�lia servia tamb�m para transformar as fam�lias, dando oportunidades para que a gera��o mais velha pudesse garantir que seus filhos frequentem a escola e para n�o precisarem de programa social. Mas algo n�o deu certo.
"H� in�meras evid�ncias que relacionam aumento de escolaridade com aumento de produtividade e aumento de sal�rios no mundo inteiro, mas s� no Brasil n�o funciona. Aumentou a escolaridade, mas n�o o aprendizado, o sal�rio, a produtividade", pontua.