STJ nega arquivamento de a��o penal pela morte do menino Miguel

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso a a��o penal contra Sar� Corte Real pela morte do menino Miguel Ot�vio Santana da Silva, de 5 anos de idade, que morreu ao cair do pr�dio em que ela morava, no Recife, em junho de 2020.

A maioria dos ministros do STJ validou a den�ncia do Minist�rio P�blico de Pernambuco, que acusou Sar� Corte Real de abandono de incapaz, crime com pena de at� 12 anos de pris�o. Votaram dessa maneira os ministros Joel Ilan Parciornik, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca, bem como o desembargador convocado Jesu�no Aparecido Rissato. 

O �nico a divergir foi o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, relator de um pedido da defesa para trancar a a��o penal. O ministro argumentou, durante seu voto, que as condi��es para o crime de abandono de incapaz n�o estariam presentes no caso, conforme alegaram os advogados.

“Ora, quem vai prever que uma crian�a que teima entrar no elevador, aperta os bot�es, sai correndo, ainda vai sair dele, pula o andar, que n�o era nem previs�vel, pular o muro, dando causa � sua pr�pria morte, como ocorreu no caso”, disse Noronha.

O ministro acabou isolado. A maioria considerou que o STJ n�o deveria, neste momento, analisar o m�rito da acusa��o, e que o crime de abandono de incapaz independe do resultado de tal abandono. Al�m disso, o risco de deixar uma crian�a de cinco anos sozinha no elevador � previs�vel, entenderam os ministros.

Nas redes sociais, Mirtes, m�e de Miguel, comemorou o resultado. “Arquivar o processo que tirou o meu filho de mim, como assim? Achei estranho, mas se est� na lei, eles podem tentar de tudo, mas eu acredito na justi�a e teremos isso. Afinal, 4 a 1 voto contra foi mais uma vit�ria nossa. N�o v�o arquivar. N�o v�o sair ilesos. Continuamos a luta por justi�a por Miguel", publicou a m�e do menor.

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restri��es da pandemia da covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a crian�a, sua m�e, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho. Em dado momento, ela deixou o menino com a patroa enquanto levava o cachorro para passear, segundo os depoimentos colhidos na investiga��o.

Ainda de acordo com o apurado pela pol�cia, enquanto a m�e estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do pr�dio, na regi�o central do Recife, ao menos cinco vezes. Sar� Corte Real ent�o teria apertado o bot�o da cobertura e deixado a crian�a sozinha no equipamento. As a��es foram filmadas por c�meras de seguran�a.

Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento n�o aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros. 

A Ag�ncia Brasil tenta contato com a defesa de Sar� Corte Real.