Deputados prorrogam pagamento de IPVA e ICMS em Petr�polis

O governador do Rio de Janeiro, Cl�udio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que v�o beneficiar o munic�pio de Petr�polis e moradores, fortemente atingidos pelo temporal da �ltima ter�a-feira (15) e que devastou a cidade da Regi�o Serrana.

Uma delas se refere ao repasse de repasse de R$ 30 milh�es do Fundo Especial da Alerj � prefeitura, e a outra prorroga os calend�rios de pagamento de IPVA e ICMS na cidade para o segundo semestre deste ano.

As duas leis, que foram publicadas no Di�rio Oficial de hoje (17) s�o de autoria do presidente da Alerj, Andr� Ceciliano (PT), e demais deputados.

Segundo o governador, todos os esfor�os est�o sendo empregados para socorrer Petr�polis e levar mais assist�ncia aos moradores e comerciantes. “Neste momento, a prorroga��o do pagamento de impostos � uma medida mais do que necess�ria para a popula��o e a economia local”, disse.

Sobre o repasse que ser� feito pela Alerj ao munic�pio, o governador destacou que o dinheiro vai ajudar na reconstru��o da cidade.

“O recurso emergencial que ser� doado ao munic�pio ajudar� no processo de reconstru��o da cidade, que � o nosso objetivo. Parabenizo a assembleia por essa iniciativa. O Rio de Janeiro est� unido por Petr�polis e sua popula��o”

A medida de mudan�a do calend�rio de pagamento de impostos vale para munic�pios que tenham decretado calamidade p�blica decorrente de desastres naturais, o que � o caso de Petr�polis.

A prorroga��o vai atender aos moradores que pagam IPVA e no caso dos comerciantes os que contribuem com ICMS. “Em ambos os casos, n�o ser�o aplicados juros e multa de mora. O estado fica ainda autorizado a estender o parcelamento de d�vidas referentes a esses impostos, contra�das neste ano, tamb�m sem juros e multa”, informou o executivo fluminense.

Entre as medidas realizadas pela for�a-tarefa montada pelo governo do estado com diversos �rg�os para minimizar os impactos da chuva, o governador determinou urg�ncia no cadastramento de moradores desabrigados e que  precisam de Aluguel Social.

A Subsecretaria de Assist�ncia Social est� fazendo os primeiros atendimentos para cadastro no Col�gio Estadual Rui Barbosa. O munic�pio ter� tamb�m, at� o fim do ano, 340 unidades habitacionais do Programa Casa da Gente, nas localidades de Mosela, Itaipava/Benfica e Vale do Cuiab�, que ser�o destinadas �s fam�lias que moram em �reas de risco ou foram atingidas pela trag�dia.

“Estamos em um esfor�o conjunto de diferentes esferas para lidar com essa trag�dia. Nosso papel agora � atender a popula��o, colocar a vida na cidade para funcionar novamente”, afirmou Castro.

As opera��es na cidade est�o reunindo 540 bombeiros, 210 policiais militares, 200 policiais civis e nove helic�pteros do estado est�o mobilizados no local. O Corpo de Bombeiros montou um hospital de campanha.

Cerca de 190 equipamentos, entre maquin�rio e ve�culos, est�o sendo utilizados na desobstru��o de vias e retomada da rotina na cidade. A Secretaria de Estado de Sa�de (SES) enviou dois caminh�es com medicamentos e vacinas antitet�nicas.

No �mbito federal, o Minist�rio da Defesa autorizou o emprego das For�as Armadas na regi�o de Petr�polis. A portaria foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje.

A chuva que causou estragos em Petr�polis � a pior na cidade desde 1932, quando come�ou a medi��o na cidade pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Os �ltimos dados divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDC) indicam que h� 372 desabrigados e 24 pessoas foram resgatadas com vida. Mais de 180 moradores de �reas de risco foram acolhidos em escolas e recebem apoio de profissionais da Sa�de, Educa��o, Agentes Comunit�rios e Defesa Civil.

V�rios locais est�o recebendo doa��es e um dos postos foi montado no Col�gio Estadual Rui Barbosa, no bairro Alto da Serra, onde tamb�m funciona um ponto de abrigo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obra faz vistorias t�cnicas para identificar as �reas mais atingidas pelo temporal e precisam de desobstru��o das vias. Tr�s pontos precisam de interven��es imediatas: as ruas Conde D'eu, no bairro Saldanha Marinho; Washington Luiz, no Valpara�so; e 24 de Maio, no Alto da Serra.

Uma equipe da Defesa Civil Nacional do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) est� na cidade para definir as medidas necess�rias de recupera��o do munic�pio e prestar assist�ncia � prefeitura no atendimento � popula��o.

A equipe trabalha ainda nas solicita��es de reconhecimento de estado de calamidade p�blica e de repasse de recursos federais. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, disse que vai acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em uma visita a Petr�polis amanh� (18).

“O cen�rio na cidade � muito complicado. Estamos colocando � disposi��o todo nosso efetivo, nossos recursos log�sticos e materiais. O pr�ximo passo � reconhecer o estado de calamidade p�blica da regi�o para podermos come�ar a liberar recursos no m�ximo at� esta quinta-feira”, disse o secret�rio nacional de Prote��o e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, que chegou a Petr�polis na manh� de ontem (16).