Centro nacional que monitora desastres naturais teve menor or�amento da hist�ria em 2021, diz diretor

Em dezembro de 2015, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) entregava ao munic�pio de Petr�polis (RJ) uma moderna Esta��o Total Robotizada (ETR), um equipamento capaz de detectar a movimenta��o de terra e, assim, ajudar a detectar poss�veis deslizamentos nos morros.

Mas, neste fevereiro de 2022, quando fortes chuvas levaram � morte de mais de cem pessoas no munic�pio, o equipamento n�o estava mais em Petr�polis, e sim em Cachoeira Paulista (SP), onde est� uma unidade do Cemaden. Em 2017, as nove ETRs que a institui��o havia espalhado para munic�pios piloto no pa�s, incluindo Petr�polis, precisaram ser retiradas para manuten��o e nunca mais voltaram, segundo conta o diretor do Cemaden, o f�sico Osvaldo Moraes.

"Essas esta��es requerem a calibra��o em laborat�rio, mas n�o t�nhamos or�amento para isso. Preferimos retir�-las do campo do que deix�-las l�, depreciando-se. N�o t�nhamos recurso para fazer esta manuten��o, e continuamos sem recurso", relata Moraes.

O Cemaden � vinculado ao Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es (MCTI) e, segundo dados enviados pelo pr�prio centro � reportagem, este teve em 2021 o menor or�amento desde sua cria��o, em 2011. No ano passado, o Cemaden recebeu R$ 17,9 milh�es de verbas federais; em 2020, havia recebido R$ 20,9 milh�es; e em 2012, R$ 90,7 milh�es (o primeiro ano de que se h� registro). Estes valores s�o nominais, ou seja, n�o incluem as varia��es inflacion�rias.

Para 2022, Moraes diz que h� a previs�o de uma recomposi��o deste or�amento, com valor anual total de R$ 23 milh�es.

A BBC News Brasil pediu posicionamentos para o MCTI e para o Minist�rio da Economia sobre os cortes or�ament�rios para o Cemaden nos anos recentes, mas n�o recebeu resposta at� a publica��o desta reportagem.

Segundo o diretor do centro, os anos iniciais trouxeram os maiores volumes de verbas; entre 2015 e 2020, os valores ficaram em um mesmo patamar, at� a queda em 2021. O Cemaden foi criado em 2011, meses ap�s chuvas, enchentes e deslizamentos deixarem mais de 900 mortos da Regi�o Serrana do Rio de Janeiro, �rea da qual Petr�polis faz parte.

"Esse or�amento inicial foi muito alto porque se destinava exatamente a uma coisa que o Brasil n�o tinha antes. Era para fazer a compra e instala��o da rede de monitoramento", ressalva Osvaldo Moraes.

Alertas enviados em Petr�polis

Em resumo, a fun��o do Cemaden �, com seus equipamentos, monitorar �reas de risco — n�o s� para enchentes, mas tamb�m para seca, entre outros — e emitir alertas para o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), que ent�o encaminha a sinaliza��o para as defesas civis locais.

Segundo reportagem do jornal O Globo de quarta-feira (16/2), o comandante da Defesa Civil em Petr�polis confirmou que recebeu alertas do Cemaden para o munic�pio nesta semana e, na ter�a-feira (15), mensagens de SMS foram enviadas � popula��o.

Entretanto, o diretor Osvaldo Moraes diz que "nem a Nasa (ag�ncia espacial americana)" seria capaz de prever tamanho volume de chuvas que ocorreu naquele dia, e nem o local exato dos desastres com precis�o: "A gente sabia que iria acontecer na Regi�o Serrana do Rio de Janeiro, mas n�o se seria em Petr�polis, e sendo em Petr�polis, em qual local."

A meteorologista Camila Frez, que trabalha na defesa civil de um munic�pio do Rio, concorda: "Eu estava no monitoramento este dia (ter�a-feira), tinha sim previs�o de chuvas moderadas a fortes, mas foi realmente excepcional. O n�cleo de chuvas ficou sobre Petr�polis, foi realmente muito intensa."

Frez explica que uma lei de 2012 estabeleceu que a prote��o e a defesa civil s�o responsabilidade compartilhada entre governo federal, estados e munic�pios, embora cada um destes tenha suas fun��es espec�ficas. Por exemplo, a Uni�o � respons�vel por estabelecer normas e crit�rios na �rea — como quais s�o os crit�rios para se decretar calamidade p�blica. Ela tamb�m, na pr�tica, estrutura sistemas como o pr�prio Cemaden e a Interface de Divulga��o de Alertas P�blicos (Idap), que permite o envio de alertas � popula��o atrav�s de SMS e TV por assinatura.

Os estados devem ajudar os munic�pios na elabora��o de planos de conting�ncia e mapeamento de �reas de risco, al�m de articular as a��es da Uni�o e cidades em seu territ�rio. Na outra ponta, os munic�pios s�o respons�veis por mapear �reas de risco, realizar simula��es com a popula��o e fornecer assist�ncia emergencial.

"Quando a gente pensa que grande parte dos munic�pios n�o possui equipes t�cnicas dentro das defesas civis municipais, o Cemaden ajuda muito, porque eles t�m esses especialistas. E muitas vezes (as cidades) n�o t�m investimento para adquirir equipamentos de monitoramento, ent�o o Cemaden ajuda nisso tamb�m, porque eles possuem equipamentos hidrol�gicos, geol�gicos e meteorol�gicos", explica a meteorologista, especialista em defesa civil.

Mas o pr�prio diretor da institui��o diz que a cobertura do Cemaden � insuficiente para chegar a todos os munic�pios brasileiros.

"N�s temos no Brasil mais de 5 mil munic�pios, e a rede do Cemaden cobre apenas 30% deles. N�o temos or�amento para fazer a expans�o da rede de monitoramento. Esse � um gargalo", diz Osvaldo Moraes.

Segundo o f�sico � frente da institui��o, o or�amento dos �ltimos anos tem possibilitado a manuten��o da estrutura que j� existe — mesmo assim, n�o da forma ideal.

"Os equipamentos v�o degradando com o tempo, a gente n�o consegue repor aqueles que a gente tem. E temos defasagem tecnol�gica: h� equipamentos mais modernos que poderiam ser adquiridos, para substituir a atual rede."

"Temos uma rede de pluvi�metros autom�ticos que tem 10 anos, e certamente hoje existem outras tecnologias mais modernas que poderiam substituir esses equipamentos, com menor custo de manuten��o, maior durabilidade e confiabilidade", aponta.

Os cortes para o Cemaden fazem parte de um contexto de redu��o or�ament�ria para o todo o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es em 2021.

Holofotes e cifras que desaparecem pouco a pouco

Presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski diz que tamb�m h� verbas insuficientes, e em alguns casos quase nulas, para a preven��o e gest�o de desastres direcionada aos munic�pios — onde "tudo arrebenta" nessas situa��es.

"Qualquer fato ou ato sempre acontece em um munic�pio, e � onde o cidad�o mora. A Uni�o est� a milhares de quil�metros, o estado est� na capital, ent�o logicamente o poder mais pr�ximo a quem o cidad�o se dirige, � a prefeitura," aponta Ziulkoski.

"O Sistema Nacional de Prote��o e Defesa Civil diz que a Uni�o compartilharia responsabilidades, forneceria assist�ncia t�cnica e financeira. S� que a t�cnica � para ingl�s ver, e dinheiro, tem menos ainda."

"O munic�pio n�o tem recurso, ent�o n�o � feita a preven��o. Isso se repete. Infelizmente, temos que dizer que isso (trag�dia como em Petr�polis) vai se repetir", lamenta.

"N�o adianta a lei dizer que � o munic�pio que tem que mapear �reas de risco. A pessoa n�o tem onde morar e vai para uma encosta, uma �rea de risco, e n�o h� recurso para (o munic�pio) fornecer habita��o em outra regi�o com mais seguran�a."

O presidente da CNM reclama tamb�m que a cada vez que um grande desastre natural acontece, pol�ticos da esfera federal e estadual prometem verbas — que, segundo ele, desaparecem um pouco mais a cada ano.

"A quantidade vai diminuindo at� que o resto nunca vem, fica em restos a pagar", aponta Ziulkoski, lembrando do Fundo Especial para Calamidades P�blicas (Funcap) que, na pr�tica, "n�o tem mais nada de recurso".

Um exemplo disso apareceu em um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo no Portal da Transpar�ncia, o qual mostrou nesta quarta-feira (16) que apenas 47% do valor previsto (R$ 192,8 milh�es de R$ 407,8 milh�es) para o programa de preven��o e resposta a desastres do governo estadual do Rio foi de fato empenhado em 2021.

Em nota enviada � BBC News Brasil, o governo estadual do Rio afirmou que "mesmo com diversas restri��es financeiras em 2021" investiu "mais de R$ 300 milh�es em quase 30 a��es relacionadas � preven��o de desastres e emerg�ncias na Regi�o Serrana".

"Neste ano de 2022, em apenas dois meses, o governo j� empenhou R$ 115 milh�es, 1/4 do que foi investido em 2021, com perspectiva de investir quase R$ 1 bilh�o na regi�o", completa a nota.

Previs�o de mais eventos extremos

A meteorologista Camila Frez diz que embora os governos precisem promover medidas estruturais como impedir a moradia em �reas de risco, medidas n�o estruturais como a emiss�o de alertas s�o tamb�m "essenciais".

"Como a gente n�o consegue eliminar totalmente os riscos, fazer todas as obras (estruturais), s�o as medidas n�o estruturais que v�o minimizar os riscos de desastres", diz a especialista, destacando a import�ncia da popula��o fazer seus cadastros para receber alertas em suas cidades, enviando uma mensagem de SMS gratuitamente para o n�mero 40199 com o CEP do endere�o.

Para Frez, solu��es como essas, estruturais ou n�o estruturais, envolvendo governos e popula��o, ser�o cada vez mais necess�rias.

"Est� aumentando o n�mero e a frequ�ncia dos desastres naturais. Com o problema das mudan�as clim�ticas, teremos cada vez mais eventos extremos acontecendo — da seca �s chuvas intensas."

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