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Estado de Minas STJ

Julgamento de planos de sa�de tem protesto e mobiliza��o nas redes sociais

M�es de crian�as com doen�as raras se acorrentaram �s grades do STJ; a hashtag #RolTaxativoMata ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter


23/02/2022 18:26 - atualizado 23/02/2022 18:55

Mulheres com as mãos levantadas para cima e presas com correntes
M�es protestam com correntes, em frente ao STJ, antes do julgamento da lista da ANS. Elas se acorrentaram �s grades do tribunal (foto: Reprodu��o/redes sociais)
O julgamento do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigat�ria para os planos de sa�de, institu�da pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), � exemplificativa ou taxativa, foi marcado por protesto e mobiliza��o nas redes sociais. 

 

 


Cerca de cem m�es e pessoas com defici�ncia, doen�as raras ou cr�nicas, que precisam de tratamentos e terapias pagos pelos planos de sa�de, fizeram um protesto em frente ao tribunal, nesta quarta-feira. Elas se acorrentaram �s grades do STJ para pedir que os ministros decidam pelo entendimento de que o rol de procedimentos da ANS seja taxativo. Com isso, os planos de sa�de s�o obrigados a arcar com os custos desses tratamentos. 
 
 

Mas antes mesmo do julgamento come�ar, v�rios famosos se mobilizaram nas redes sociais para pressionar os ministros a decidirem pela interpreta��o exemplificativa.

O apresentador Marcos Mion, que tem um filho autista, publicou no Instagram e no Facebook, um v�deo chamando a aten��o para os riscos ao tratamento de pessoas com autismo, al�m de pacientes de v�rias outras doen�as que t�m procedimentos e terapias negados pelas operadoras.
 

O senador e ex-jogador Rom�rio (PL/RJ) tamb�m publicou um v�deo se posicionando contra o rol taxativo da lista. Ele � pai de uma menina com s�ndrome de Down.
 
 

A hashtag #RolTaxativoMata ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter na tarde desta quarta-feira. Durante a leitura do voto da ministra Nancy Andrighi, o termo chegou a ficar em primeiro lugar. 

Veja outros famosos que se posicionaram contra o rol taxativo.
 
 
 
 
 
 
 
 

Julgamento adiado


O julgamento teve in�cio no ano passado, com o voto do relator, ministro Luis Felipe Salom�o, pela taxatividade da lista da ANS. Mas foi interrompido pelo pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.

Nesta quarta-feira, a audi�ncia foi retomada no STJ com o voto da ministra Nancy. Ela se posicionou pelo entendimento de que o rol deve ser interpretado de maneira exemplificativa, discordando da fundamenta��o do voto do relator.

Ao final da leitura de seu voto, a ministra se solidarizou com as pessoas que estavam acorrentadas �s grades do tribunal aguardando a decis�o. “Que a sa�de de cada um e de todos seja devolvida’, disse. 

O julgamento foi novamente interrompido depois de novo pedido de vista, desta vez pelo  ministro Ricardo Villas B�as Cueva. Ainda n�o h� data para que o julgamento seja retomado e o placar est� em 1x1, restando sete ministros para proferirem seus votos. 
 
*Estagi�ria sob supervis�o  


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