Foi lan�ado hoje nesta quinta-feira (24/3) o Venda Digital, uma nova funcionalidade do aplicativo da Carteira Digital de Tr�nsito (CDT), que permite a assinatura digital da Autoriza��o para Transfer�ncia de Propriedade de Ve�culos (ATPV-e) pelo vendedor e comprador e a comunica��o autom�tica da venda.
A iniciativa foi desenvolvida conjuntamente pelo Minist�rio da Infraestrutura e Minist�rio da Economia, por meio da Secretaria Nacional de Tr�nsito (Senatran), em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informa��o do governo federal.
“Desde o in�cio do governo temos o desafio de simplificar a agenda de tr�nsito. Avan�amos na carteira digital, colocando ali n�o s� a habilita��o, mas tamb�m o documento do ve�culo e agora a autoriza��o de transfer�ncia da propriedade do ve�culo, tornando o procedimento mais eficiente e tornando o Estado mais pr�ximo das necessidades do cidad�o”, afirmou o secret�rio-executivo do Minist�rio da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
O aplicativo da Carteira Digital de Tr�nsito est� dispon�vel na App Store e Google Play e permite realizar a transa��o comercial sem necessidade de reconhecer firma ou assinar contrato em papel.
A Venda Digital j� est� funcionando no Acre, Cear�, Mato Grosso do Sul, Paran�, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e em Roraima. A facilidade est� dispon�vel para propriet�rios e futuros propriet�rios de ve�culos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o antigo Documento �nico de Transfer�ncia (DUT) foi substitu�do pela vers�o digital, a ATPV-e.
Na transa��o, o comprador e vendedor fazem a comunica��o da venda e assinam a autoriza��o para a transfer�ncia de propriedade usando apenas o aplicativo. A transa��o � segura, exigindo o login com conta prata ou ouro na plataforma gov.br, que oferecem mais seguran�a ao usu�rio, e biometria facial para a assinatura digital.
De acordo com o secret�rio Nacional de Tr�nsito, Frederico Carneiro, o procedimento � �gil e pr�tico. “Esse processo � feito com a maior seguran�a, com requisitos de valida��o biom�trica, reconhecimento facial, para trazer seguran�a para essa transa��o”, garantiu.
Depois de efetuar a venda digital, o novo propriet�rio s� precisa ir ao departamento de tr�nsito local para fazer a vistoria e realizar a transfer�ncia do ve�culo.
“Com o gov.br estamos revolucionando a forma como os cidad�os se relacionam com o governo, trazendo os servi�os p�blicos para a palma da m�o dos brasileiros. A Venda Digital � mais uma facilidade para a popula��o e que refor�a nosso compromisso de combater a burocracia e modernizar o Estado”, ressaltou o secret�rio de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade.