O que se sabe sobre o fim da emerg�ncia em sa�de da COVID-19 no Brasil

O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, anunciou, na noite deste domingo (17/4), o fim da Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (Espin) referente � pandemia de covid-19. Durante pronunciamento em cadeia nacional de r�dio e TV, ele justificou que a atual situa��o do coronav�rus no pa�s permite a ado��o dessa medida.

 

"Gra�as � melhora do cen�rio epidemiol�gico, � ampla cobertura vacinal da popula��o e � capacidade de assist�ncia do SUS temos hoje condi��es de anunciar o fim da Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional", declarou durante o pronunciamento.

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Desde o in�cio do m�s, nos bastidores j� havia conversas que apontavam que o Governo Federal logo adotaria essa medida, mas at� ent�o n�o havia a confirma��o por parte do Minist�rio da Sa�de.

 

Em seu pronunciamento, Queiroga disse que "nos pr�ximos dias ser� editado um ato normativo" referente a essa decis�o.

 

O ministro argumentou que a decis�o ocorreu em raz�o dos dados mais recentes sobre a pandemia. Ele destacou que mais de 73% da popula��o brasileira completou o esquema vacinal com as duas doses ou dose �nica contra a covid-19 e disse que 71 milh�es de brasileiros j� tomaram a dose de refor�o.

 

Mas Queiroga mencionou que a medida n�o significa o fim da covid-19.

"Continuaremos a conviver com o v�rus. O Minist�rio da Sa�de permanece vigilante e preparado para adotar todas as a��es necess�rias para garantir a sa�de dos brasileiros em total respeito � Constitui��o Federal", afirmou.

 

Nas �ltimas semanas, medidas que marcaram os dois �ltimos anos t�m sido revogadas no pa�s, como o fim da obrigatoriedade do uso de m�scaras em diversos locais.

 

Enquanto o Brasil e outros pa�ses relaxam as medidas no combate � doen�a, a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) ressaltou na �ltima quarta-feira (13), seguindo um parecer do comit� de emerg�ncias da entidade, que a covid-19 ainda � uma "Emerg�ncia de Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional". Ou seja, ainda estamos em uma pandemia.

A pandemia n�o acabou

� fundamental ressaltar que a prerrogativa para declarar o in�cio e o fim de uma pandemia � da OMS.

 

O que o Minist�rio da Sa�de poderia fazer em rela��o aos cuidados referentes � covid-19 seria justamente acabar com a Espin, o que permite aliviar muitas das medidas adotadas no combate ao coronav�rus.

 

Por meio da Espin foi poss�vel, por exemplo, a compra e venda de insumos para o tratamento de pacientes com a covid-19 e at� mesmo o uso de vacinas aprovadas de modo emergencial.

 

O que muda ap�s o an�ncio do ministro neste domingo e como isso impacta o combate � pandemia no pa�s ainda n�o est� claro. Os detalhes devem ser esclarecidos ap�s a publica��o do ato do Minist�rio da Sa�de sobre o tema.

 

De acordo com o jornal Valor Econ�mico, a Espin n�o ser� revogada imediatamente e haver� um prazo de vac�ncia entre a edi��o da nova portaria e o efetivo fim da Emerg�ncia. Esse prazo, segundo o Valor, ainda � discutido entre t�cnicos do governo, mas deve ser de 30 a 90 dias.

A flexibiliza��o pelo mundo

Esse movimento de flexibiliza��o referente � pandemia acontece na esteira do que foi feito em muitos pa�ses da Europa, como Reino Unido, Dinamarca, Fran�a e Espanha, que a partir de fevereiro e mar�o come�aram a relaxar muitas das pol�ticas p�blicas de sa�de que marcaram 2020 e 2021.

 

Ainda no cen�rio internacional, a ideia da "covid zero", que tentava acabar com qualquer surto da doen�a logo no in�cio, foi praticamente abandonada em locais como Austr�lia, Nova Zel�ndia e Coreia do Sul — o �ltimo basti�o desta pol�tica � a China, que ainda faz lockdowns rigorosos nas regi�es em que � detectado um aumento de casos da infec��o pelo coronav�rus.

 

Nas �ltimas semanas, por�m, � poss�vel notar um aumento em casos, hospitaliza��es e mortes por covid em alguns desses pa�ses que reabriram completamente.

 

Por ora, o Brasil vive uma situa��o relativamente est�vel. As m�dias m�veis de casos e mortes est�o em queda desde o in�cio de fevereiro e, at� agora, as aglomera��es registradas no carnaval e a libera��o do uso de m�scaras em muitos Estados n�o resultaram numa revers�o dessa tend�ncia, com uma piora significativa dos �ndices.

 

Nas �ltimas semanas, os �ndices de covid-19 no Brasil ca�ram cada vez mais.

 

Neste domingo, segundo dados do Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass), a m�dia m�vel de mortes (principal �ndice para avaliar os n�meros nos �ltimos sete dias) corresponde a 100. J� a m�dia m�vel de casos � de 14.317. Esses �ndices s�o inferiores aos �ltimos meses.

 

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