O an�ncio do fim da situa��o de emerg�ncia da COVID-19 no Brasil feito por Marcelo Queiroga na noite deste domingo (17/4) confirmou as expectativas de que o ministro da Sa�de estava em vias de alterar a forma como o pa�s lida com a pandemia. Os efeitos pr�ticos da decis�o, no entanto, ser�o conhecidos nos pr�ximos dias, quando ser� editado um ato normativo para consolidar a medida.
Segundo anunciado, o estado de Emerg�ncia de Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (ESPIN) ser� encerrado. A medida entrou em vigor via portaria assinada pelo ent�o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, em fevereiro de 2020.
O que est� previsto pelo ESPIN?
A Portaria nº 188, que declarou a emerg�ncia, autorizava uma s�rie de procedimentos em car�ter de urg�ncia, incluindo a contrata��o de novos profissionais de sa�de e a compra de vacinas e medicamentos sem necessidade de licita��o.
Ao longo de mais de dois anos de vig�ncia do ESPIN, v�rias normas foram publicadas. Elas versam sobre temas diversos, que v�o desde a compra de vacinas e medicamentos (incluindo cloroquina e ivermectina), a a��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) como �rg�o regulador da exporta��o de insumos m�dicos e at� mesmo regras de funcionamento da Telemedicina.
As regras de isolamento, testagem e afastamento do trabalho tamb�m est�o atreladas � vig�ncia da portaria que estabeleceu o ESPIN.
No entanto, ainda n�o est� claro como o fim da emerg�ncia afetar� as normas que regem a gest�o da pandemia no Brasil. Como destacado pelo pr�prio Queiroga durante o an�ncio deste domingo, o coronav�rus seguir� sendo uma realidade no pa�s, mesmo com os n�meros sob controle.
O que dizem os especialistas
Infectologistas ouvidos pelo Estado de Minas consideram o encerramento do estado de emerg�ncia uma medida precoce. Para Leandro Curi, o trabalho em conjunto para amenizar os impactos do coronav�rus ainda s�o necess�rios no pa�s.
“Os n�meros ainda existem. Ainda temos infec��es e mortes. Ainda h� poucos medicamentos para tratar, em n�vel p�blico, o COVID — o Paxlovid [aprovado pela Anvisa em novembro] est� chegando. �, ainda, uma doen�a que mata. Uma fatia muito grande da popula��o que se vacinou, mas outra, preocupante, ainda n�o”, ressalta. “Quanto mais a gente trabalhar em conjunto — popula��o e poder p�blico — mais r�pido sa�mos disso”, avalia.