Conforme v�deo, recebi a informa��o hoje (25/04) as20h que uma adolescente de 12 anos foi violentada brutalmente por garimpeiros na regi�o do Palimi� e, que uma crian�a de 4 anos que estava com a mesma caiu do barco em que estavam.Amanh� estarei indo no primeiro hor�rio p/comuni. pic.twitter.com/KOhCuxpXy3
— J�nior Hekurari Yanomami (@JYanomami) April 26, 2022
Segundo ele, al�m da menina que morreu, outra crian�a ianom�mi, de cerca de tr�s anos, desapareceu ao cair no rio Uraricoera. De acordo com ele, a Pol�cia Federal e o Ex�rcito foram informados sobre a invas�o. “Est�vamos na Comunidade Araka�a e alguns garimpeiros invadiram levando-a juntamente com o filho da sua tia com idade entre dois a tr�s anos de idade, para um barco, e que l� a violentaram causando o seu �bito e que a crian�a escorregou e caiu do barco sem que fosse prestado socorro algum”, relatou.
Um of�cio tamb�m foi enviado pelo Condisi-YY ao Coordenador Distrital de Sa�de Ind�gena, Rams�s da Silva Almeida; ao Secret�rio Especial de Sa�de Ind�gena, Reginaldo Ramos; ao presidente da FUNAI, Marcelo Xavier; ao Superintendente da Pol�cia Federal, Jos� Roberto Peres; e ao Procurador da Rep�blica, Alisson Marugal.
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) informou, por nota, que busca junto �s institui��es competente a investiga��o sobre o caso e afirmou que "situa��es como essa s�o consequ�ncia cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras ind�genas em Roraima".
A Hutukara Associa��o Yanomami tem denunciado muitos ataques � comunidade Maikohipi, na regi�o de Palimi�, na Terra Ind�gena Yanomami por garimpeiros ilegais, que t�m utilizado armamentos pesados contra os ind�genas.
A Pol�cia Federal e o Ex�rcito foram procurados, mas ainda n�o retornaram.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.