Conte�do investigado: Post no Facebook traz uma imagem com informa��es sobre o projeto “Zeca Pagodinho – Uma hist�ria de amor ao samba”, pe�a de teatro musical financiada pela Lei Rouanet. O nome do cantor e o valor captado atrav�s da legisla��o aparecem circulados. Tamb�m foram inseridos sobre a imagem um emoji de polegar para cima e a sigla “PT”. O conte�do � acompanhado da legenda “Acabou a mamata”.
Onde foi publicado: Facebook.
Conclus�o do Comprova: � enganoso um post que insinua que o cantor Zeca Pagodinho apoia o PT porque teria recebido milh�es de reais captados via Lei Rouanet. A postagem traz uma imagem com informa��es sobre o projeto “Zeca Pagodinho – Uma hist�ria de amor ao samba”, uma pe�a de teatro musical que recebeu o incentivo fiscal. O nome do cantor, no t�tulo da pe�a, e o valor captado (R$ 2.197.000,00) aparecem circulados. Tamb�m foram inseridos sobre a imagem um emoji de polegar para cima e a sigla “PT”. O conte�do � acompanhado da legenda “Acabou a mamata”.
Uma consulta ao portal VerSalic, que permite a visualiza��o dos projetos vinculados �s Leis de Incentivo � Cultura, confirma que as informa��es da imagem s�o verdadeiras. Mas isso n�o significa que Zeca Pagodinho tenha recebido milh�es de reais captados pela Lei Rouanet. Embora leve o seu nome e tenha sido inspirada na sua vida e obra, a pe�a “Zeca Pagodinho – Uma hist�ria de amor ao samba” n�o contou com envolvimento direto do artista na produ��o, na dire��o e nem no elenco.
Procurada pelo Comprova, a assessoria de imprensa de Zeca Pagodinho afirmou que o cantor s� recebeu pagamentos relativos aos direitos autorais de suas m�sicas, mas n�o soube informar o valor exato. No site VerSalic, est� discriminado um valor de R$ 16.394,30 executado com direitos autorais. “N�o foi s� ele que deve ter recebido algum valor, mas todos os compositores que tiveram suas m�sicas executadas no espet�culo, como � de praxe”, disse a assessoria. “E ele, na verdade, n�o assinava a maioria delas”.
Quanto � insinua��o de que Zeca apoia o PT, a assessoria afirmou que o cantor “nunca declarou seu voto, seja para o Lula, ou para outro pol�tico”, mas “sempre declarou sua simpatia, pela pessoa, pelo jeito de ser” do ex-presidente. Em mar�o, Zeca esteve entre um grupo de artistas que se reuniu com Lula no Rio de Janeiro e gravou um v�deo com cantos de apoio ao petista, pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica em 2022.
Para o Comprova, enganoso � o conte�do retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra altera��es; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta��o diferente da inten��o de seu autor; conte�do que confunde, com ou sem a inten��o deliberada de causar dano.
Alcance da publica��o: O Comprova investiga os conte�dos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. A publica��o alcan�ou 8,4 mil intera��es, entre coment�rios, curtidas e compartilhamentos, at� o dia 2 de maio.
O que diz o autor da publica��o: O Comprova solicitou esclarecimentos ao autor do post no Facebook, mas n�o obteve resposta at� o fechamento desta checagem.
Como verificamos: O primeiro passo foi checar se a imagem da publica��o era verdadeira. Para isso, o Comprova consultou o portal VerSalic, que permite a visualiza��o dos projetos vinculados �s Leis de Incentivo � Cultura.
Atrav�s das informa��es presentes no pr�prio portal VerSalic e em mat�rias da Isto� e da Revista Veja S�o Paulo, verificamos que o post trata de uma pe�a teatral intitulada “Zeca Pagodinho – Uma hist�ria de amor ao samba”, que captou recursos por meio da Lei Rouanet.
O Comprova ent�o procurou informa��es sobre o funcionamento da Lei Rouanet e as mudan�as que a legisla��o sofreu desde 2019 em sites do governo federal (aqui, aqui e aqui) e reportagens jornal�sticas.
Ap�s isso, a equipe buscou a assessoria de Zeca Pagodinho para entender se ele esteve envolvido no projeto e se teria recebido algum valor pela produ��o da pe�a. Tamb�m foi questionado a respeito do posicionamento pol�tico do cantor.
Por fim, entramos em contato com o autor do post no Facebook, mas n�o obtivemos retorno.
Sobre a pe�a
“Zeca Pagodinho – Uma hist�ria de amor ao samba” � um musical roteirizado, dirigido e estrelado por Gustavo Gasparani, com produ��o de Victoria Dannemann e Sandro Chaim. Inspirada na obra e na vida do cantor, a pe�a estreou em 2017, no Rio de Janeiro, e no ano seguinte teve temporadas em outras cidades brasileiras, como Salvador, Fortaleza, Recife, S�o Paulo, entre outras.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Gasparani disse que fez suas primeiras pesquisas sobre Zeca Pagodinho em 2009 e foi convidado a escrever uma pe�a sobre a sua vida em 2012, mas o projeto n�o teria deslanchado at� 2017.
O artista foi consultado sobre o roteiro, e sua �nica exig�ncia teria sido a inclus�o do personagem Baixinho, caseiro de seu s�tio em Xer�m, na Baixada Fluminense. Ainda de acordo com o Estad�o, o cantor assistiu ao espet�culo quatro vezes durante a temporada no Rio de Janeiro e, em todas as ocasi�es, subiu ao palco no final para cantar as m�sicas “Deixa a vida me levar” e “Vai vadiar”. Questionada pelo Comprova sobre o papel que Zeca teve na produ��o, sua assessoria respondeu que ele n�o teve envolvimento e apenas “foi homenageado”.
Por meio do portal VerSalic, verifica-se que o projeto do musical teve uma verba proposta de R$ 3.743.600,00, dos quais R$ 2.197.000,00 foram captados por meio da Lei Rouanet. Nos relat�rios fiscais do projeto, consta um valor programado de R$ 45.000,00 em gastos com direitos autorais, dos quais foram executados R$ 16.394,30.
Declara��es recentes de Zeca Pagodinho
Em maio de 2020, a equipe de Zeca Pagodinho notificou extrajudicialmente um usu�rio do Twitter para que apagasse uma foto do cantor com legendas que sugeriam apoio a Bolsonaro. � �poca, a assessoria do artista afirmou que ele n�o associa sua imagem a quest�es pol�ticas.
O cantor publicou nas redes sociais que faz parte do “movimento de compositores que � contra o uso de par�dias de suas can��es para fins pol�ticos sem autoriza��o”, quando o tema estava sendo discutido pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em fevereiro de 2022. Pagodinho assinou um manifesto contr�rio � possibilidade junto a mais de 350 artistas, como Marisa Monte, Gilberto Gil, Roberto Carlos, entre outros.
Em 24 de abril de 2022, durante um show no Camarote Bar Brahma, no Samb�dromo do Anhembi, em S�o Paulo, Zeca Pagodinho afirmou que pensa em sair do Brasil se o pa�s continuar como est�. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o cantor teria dito que “o povo precisa se manifestar, mesmo atrav�s da m�sica, porque caso contr�rio o Brasil vai continuar assim, do jeito que est�”. Sobre as recentes manifesta��es pol�ticas que tomaram conta do Carnaval de 2022, Zeca Pagodinho afirmou que cada um utiliza a festa como quiser.
Em mar�o de 2022, o ex-presidente Lula (PT) se encontrou com diversos artistas no Rio de Janeiro, incluindo Zeca Pagodinho, Ludmilla, Martinho da Vila e Gaby Amarantos. O grupo filmou um v�deo em que fazem o s�mbolo de L (de Lula) com as m�os e cantam uma m�sica de apoio ao petista.
Em entrevista ao F5, em abril deste ano, Zeca Pagodinho disse que s� se encontra com Lula em �poca de elei��o: “Eu n�o tenho o n�mero dele [de Lula].
Tamb�m n�o tenho muito o que falar com ele, a gente gosta de tomar cerveja junto. O Lula ainda n�o foi ao meu bar, mas disse que quer ir.” Ao Comprova, a assessoria de Zeca disse que o cantor “sempre declarou sua simpatia, pela pessoa, pelo jeito de ser de Luiz In�cio. Al�m disso, sempre foi muito bem tratado pelo antigo presidente, que j� o visitou em [seu s�tio em] Xer�m e que o convidou com fam�lia e equipe para uma apresenta��o de um de seus DVDs”.
Em redes sociais, o cantor n�o costuma fazer publica��es pol�ticas, tampouco declarou voto em algum pr�-candidato � Presid�ncia em 2022. “Mas nada impede que ele o fa�a at� as elei��es”, disse sua assessoria.
Sobre a Lei Rouanet
Criada em 23 de dezembro de 1991, a Lei de Incentivo � Cultura, conhecida como Lei Rouanet, � um mecanismo de incentivo fiscal do Governo Federal que permite que empresas (4%) e pessoas f�sicas (6%) possam destinar uma porcentagem de seu imposto para iniciativas culturais. O objetivo � estimular e fomentar a produ��o, preserva��o e difus�o cultural.
Ao inv�s de seguir para o governo, o valor do imposto � destinado aos programas aprovados pela Secretaria Especial da Cultura, do Minist�rio da Cidadania. Os principais crit�rios de avalia��o utilizados pela pasta para aprovar um projeto s�o: a capacidade de ampliar o acesso da popula��o � cultura; compatibilidade de custos e capacidade t�cnica e operacional do proponente, respectivamente.
Uma vez aprovados, os proponentes dos projetos devem convencer as empresas e pessoas a enviarem seus impostos. Isso significa que nem todas as propostas aprovadas recebem os recursos captados pela Lei Rouanet.
Em fevereiro de 2022, o governo oficializou uma s�rie de mudan�as na Lei. Foi reduzido de R$ 60 milh�es para R$ 1 milh�o o valor m�ximo permitido por projeto para capta��o, com algumas exce��es, como restaura��o de patrim�nio tombado. O valor m�ximo que poderia ser captado por empresa, que tamb�m era de R$ 60 milh�es, passou para R$ 6 milh�es.
E o valor limite para capta��o por projeto leva em conta o tipo de atividade cultural:
- R$ 500 mil: tipicidade normal – como pe�as de teatro n�o musical;
- R$ 4 milh�es: tipicidade singular – desfiles festivos, eventos liter�rios, exposi��es de arte e festivais;
- R$ 6 milh�es: tipicidade espec�fica – concertos sinf�nicos, museus e mem�ria, �peras, bienais, teatro musical, datas comemorativas (Carnaval, P�scoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), inclus�o de pessoa com defici�ncia, projetos educativos e de internacionaliza��o da cultura brasileira.
Quem pode inscrever projetos: pessoas f�sicas com atua��o na �rea cultural e pessoas jur�dicas, com ou sem fins lucrativos, com prop�sito cultural. Microempreendedores individuais (MEIs) ou pessoas f�sicas podem ter at� dois projetos ativos, totalizando R$ 1 milh�o; empresas podem ter at� cinco projetos ativos, totalizando R$ 4 milh�es; sociedades limitadas (Ltda.) e demais pessoas jur�dicas podem ter at� oito projetos ativos, totalizando R$ 6 milh�es.
O prazo m�ximo para a capta��o dos recursos passou de 36 meses (3 anos) para 24 meses (2 anos).
Por que investigamos: O Comprova investiga conte�dos suspeitos que viralizaram sobre a pandemia de covid-19, pol�ticas p�blicas do governo federal e elei��es presidenciais. A publica��o aqui verificada induz a conclus�es enganosas sobre o funcionamento de uma lei de incentivo � cultura e sobre o posicionamento pol�tico de uma figura p�blica, o que pode influenciar na elei��o presidencial de 2022.
Coment�rios no post indicam que muitas pessoas acreditaram que Zeca Pagodinho recebeu os R$ 2 milh�es obtidos via Lei Rouanet para o financiamento da pe�a que leva o seu nome.
Outras checagens sobre o tema: Em verifica��es anteriores, o Comprova mostrou que o projeto de lei Paulo Gustavo n�o tentava liberar bilh�es de reais da Lei Rouanet e que n�o houve desvio de or�amento de hospitais a projetos culturais.