“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, n�o ser� na semana que vem que este projeto seguir� para san��o presidencial, mas sim t�o logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A deputada informou que o piso salarial somente ir� � san��o presidencial ap�s a vota��o da PEC 122/15, do Senado, que pro�be a Uni�o de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transfer�ncia de recursos para o custeio.
Piso aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como sal�rio m�nimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi�os de sa�de p�blicos e privados. Nos demais casos, haver� proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os t�cnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prev� ainda a atualiza��o monet�ria anual do piso da categoria com base no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) e assegura a manuten��o de sal�rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A vota��o da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que tamb�m participaram pela manh� de uma sess�o solene no Plen�rio em homenagem � Semana Brasileira da Enfermagem.
Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milh�es ao ano na Uni�o, mas n�o calculou os gastos dos entes p�blicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.
“J� tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; al�m da amplia��o de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Sa�de para refor�ar as transfer�ncias aos entes federados”, explicou.
Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a import�ncia de valorizar os profissionais de sa�de. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de sa�de, esteve na linha de frente no combate � transmiss�o da Covid-19, arriscando a pr�pria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacina��o dos brasileiros”, afirmou.
Mobiliza��o
O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que � necess�rio manter a mobiliza��o dos enfermeiros para garantir que n�o haja veto do presidente da Rep�blica. “Esta mobiliza��o precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem n�o tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, j� que Bolsonaro tem vetado quest�es importantes”, disse.
O l�der do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo est� empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma op��o pode ser a legaliza��o dos jogos de azar no Pa�s.
“S�o R$ 16 bilh�es que est�o aguardando a fonte de recursos, e n�s estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.
Voto contr�rio
O projeto teve o voto favor�vel da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contr�rio. O l�der do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto or�ament�rio.
“Este projeto vai acabar com a sa�de brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de sa�de fechando e os profissionais que hoje est�o aqui lutando pelo piso desempregados porque os munic�pios n�o conseguir�o pagar esse piso”, afirmou.
O Estado de Minas mostrou que diversas entidades particulares do sistema de sa�de enviaram of�cio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para n�o colocar em vota��o o projeto de lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial para a categoria.
Fonte: Ag�ncia C�mara de Not�cias