Em meio � crise do coronav�rus e ao surgimento de v�rios movimentos que pedem melhor remunera��o e valoriza��o para enfermeiros, diversas entidades particulares do sistema de sa�de enviaram of�cio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para n�o colocar em vota��o o projeto de lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial para a categoria.
A pol�mica medida teve a ades�o da Unimed Brasil, da Associa��o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), da Federa��o Brasileira de Hospitais (FBH), da Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar, da Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge), da Associa��o Brasileira de Medicina Diagnosticada (Abramed), da Confedera��o das Santa Casas de Miseric�rdia, Hospitais e Entidades Filantr�picas (CMB) e da Confedera��o Nacional de Sa�de (CN Sa�de).
O projeto de lei em quest�o tenta instituir piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, de R$ 5.120,50 para t�cnicos de enfermagem e de R$ 3.657,50 para auxiliares, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais para os setores p�blico e privado. A proposta tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e tenta alterar a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exerc�cio da profiss�o.
O documento enviado pelas entidades ao Senado alega que a aprova��o do projeto de lei significaria um impacto financeiro de R$ 54,5 bilh�es para o setor de sa�de, sendo R$ 18,5 bilh�es para o setor p�blico e R$ 36 bilh�es para o setor privado.
“A aprova��o do projeto ensejar� a imediata revis�o dos valores da Tabela SUS e a necessidade de suplementar o Or�amento da Sa�de em mais de R$ 30 bilh�es/ano. Caso isso n�o ocorra, as santas casas e hospitais sem fins lucrativos n�o ter�o qualquer possibilidade de continuar atuando e, ao encerrar suas atividades, estar�o decretando o fechamento de quase um milh�o dos atuais postos de trabalho − n�o apenas de profissionais de enfermagem, mas de m�dicos e profissionais administrativos − al�m de gerar grave situa��o para assist�ncia de milh�es de brasileiros”, diz o texto.
“A crise or�ament�ria pela qual passa o pa�s demanda atua��o eficaz dos representantes do povo, mas a aprova��o do projeto de lei poder� demandar reformas mais onerosas ao restante da popula��o e o colapso total do Sistema �nico de Sa�de (SUS), nos segmentos p�blico e privado”, complementa.
O Estado de Minas procurou algumas das entidades envolvidas em busca de posicionamentos sobre o tema. A Unimed pede que o projeto seja melhor analisado devido �s consequ�ncias que a aprova��o da proposta pode provocar � sociedade e ao setor de sa�de.
“As entidades apresentaram um estudo econ�mico demonstrando que o PL, se aprovado, afetar� de forma relevante os setores p�blico e privado da sa�de – j� bastante atingidos pelo crescimento substancial de gastos, seja pelo envelhecimento da popula��o, ou pelo aumento de pessoas com doen�as cr�nicas, e mais recentemente pelos efeitos da pandemia. Setores p�blico e privado est�o sendo obrigados a se reinventar para encontrar caminhos para a sustentabilidade, pois o acr�scimo dos gastos na sa�de costuma superar a infla��o oficial. A Unimed reitera que procura um di�logo sobre o tema e est� � disposi��o para esse fim, buscando a melhoria cont�nua da sa�de nacional, especialmente considerando o delicado momento pelo qual o pa�s passa”, diz a empresa, em nota.
A Confedera��o das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantr�picas (CMB) n�o se mostra contr�ria ao projeto de lei, mas se mostra preocupada com a situa��o financeira dos hospitais.
"A situa��o em quest�o � a preocupa��o em como as Santas Casas e hospitais filantr�picos poderiam se comprometer com esses custos, uma vez que enfrentam condi��es financeiras extremamente fr�geis. A Enfermagem representa, em m�dia, 50% dos custos com pessoal, nas unidades hospitalares. H� quase duas d�cadas, o setor filantr�pico enfrenta a defasagem no reajuste da tabela de procedimentos do SUS (Sistema �nico de Sa�de), do qual � respons�vel por 50% dos atendimentos p�blicos de m�dia complexidade e 70% da assist�ncia em alta complexidade. Os hospitais filantr�picos s�o remunerados pelo SUS com d�ficit de 60% e, em fun��o disso, in�meras institui��es e leitos j� foram fechados por falta de recursos para serem mantidos", diz a entidade, em nota.
"Temos a clareza do valor da categoria, dos profissionais de Enfermagem, ainda mais evidente no atual momento, no qual n�o t�m medido esfor�os no enfrentamento � maior crise de sa�de da hist�ria mundial, com a pandemia da Covid-19. A quest�o colocada pela CMB � que a proposta necessita de vir acompanhada de uma revis�o do financiamento �s institui��es filantr�picas, indicando de onde os recursos financeiros poderiam ser retirados para arcar com os pagamentos. Hoje, n�o h� pol�tica de sustentabilidade para as institui��es filantr�picas que atendem ao SUS, a��o a qual a CMB, inclusive, est� batalhando junto ao Minist�rio da Sa�de e demais representantes da �rea, com o encaminhamento de proposta que viabilize essa sustentabilidade", acrescenta a CMB.
A Anahp e a Abramge n�o se posicionaram at� a publica��o da reportagem.
Sindicato dos Enfermeiros e Conselho de Enfermagem se manifestam
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEE-MG), Anderson Rodrigues, viu com indigna��o a a��o das entidades de sa�de. Ele relata que h� um desgaste muito grande por causa do aumento significativo do trabalho em tempos de COVID-19 e da falta de valoriza��o da categoria.
“N�s da enfermagem estamos adoecidos, depressivos e muitos n�o conseguem manter os casamentos, ver o filho crescer ou mesmo participar da vida social da fam�lia. O que isso impacta na assist�ncia? Simples. Estamos adoecidos, infelizes e insoci�veis, e somos seres humanos que precisamos estar bem para cuidar do pr�ximo. � necess�rio que tenhamos um s� vinculo de trabalho para que possamos sobreviver”, afirma.
Anderson conta que o abalo emocional muitas vezes levam os profissionais a tirarem a pr�pria vida ou se submeter a v�cios: “� triste relatar, mas a enfermagem sobrevive... Alguns a poder de medicamentos antidepressivos, abuso de �lcool, em seus raros momentos de folgas. Outros suicidam. Desculpe-me pelo desabafo, mas essa � realidade dos trabalhadores da sa�de”.
J� o presidente do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren-MG), Bruno Farias, pede um di�logo maior entre os representantes da categoria e v� com estranheza a atitude das entidades particulares de sa�de.
"Como presidente do Coren-MG, acho que o m�nimo que essas entidades poderiam fazer � chamar os mais interessados no assunto para uma conversa clara e franca. A nossa enfermagem j� est� desgastada, desvalorizada, sofrida. O piso � mais do que uma luta hist�rica. � uma necessidade urgente. Ver supostas articula��es �s escuras, sem di�logo com a categoria, � muito revoltante. Por que n�o nos convidaram para o debate?”, questiona.
"Como presidente do Coren-MG, acho que o m�nimo que essas entidades poderiam fazer � chamar os mais interessados no assunto para uma conversa clara e franca. A nossa enfermagem j� est� desgastada, desvalorizada, sofrida. O piso � mais do que uma luta hist�rica. � uma necessidade urgente. Ver supostas articula��es �s escuras, sem di�logo com a categoria, � muito revoltante. Por que n�o nos convidaram para o debate?”, questiona.