O Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos lan�a, hoje, um pacote de medidas para a conscientiza��o e a preven��o do abuso e da explora��o sexual de menores de idade. O Plano Nacional de Enfrentamento da Viol�ncia contra Crian�as e Adolescentes faz parte da campanha Maio Laranja.
De acordo com a pasta, na pandemia houve um crescimento de den�ncias pelo Disque 100. Foram 18.681 entre janeiro e dezembro de 2021. Mas os n�meros deste ano mostram a gravidade da situa��o: de janeiro a abril, foram 4.486 registros.
O plano padronizar� o enfrentamento aos abusos, conforme explicou o secret�rio nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, Maur�cio Cunha. Foram definidos cinco eixos: preven��o, atendimento, defesa e responsabiliza��o, participa��o e mobiliza��o social, e estudos e pesquisas. As viol�ncias (psicol�gica, f�sica, abuso sexual, explora��o sexual e institucional) contra crian�as e adolescentes ter�o um plano orientador.
A ideia � fazer um combate direito �s subnotifica��es — menos de 10% dos casos s�o relatados �s autoridades, segundo o minist�rio. Por ocorrerem quase sempre no ambiente familiar, h� a resist�ncia em fazer den�ncia ou lev�-la at� o final.
"� invis�vel por causa de um pacto de sil�ncio em v�rias dimens�es. A primeira � o segredo familiar. Por acontecer dentro de casa, h� o disfarce do abusador. O medo de aparecer como agressor faz com esconda o abuso e desacredite a crian�a ou o adolescente", observa Vicente de Paula Faleiros, professor de servi�o social da Universidade de Bras�lia (UnB).
H�, ainda, a preocupa��o com o tratamento � v�tima no momento da den�ncia. Segundo o minist�rio, estudos indicam que os agredidos s�o ouvidos, em m�dia, de oito a 10 vezes pelos �rg�os que fazem o registro. Haver� uma padroniza��o no atendimento para que a crian�a ou adolescente relembre a situa��o o menos poss�vel.
O minist�rio lan�ar�, tamb�m, o Observat�rio da Crian�a, plataforma virtual contra crimes no ambiente virtual. A proposta � que o dispositivo ajude na pesquisa para aprimorar o combate a esses abusos.
Docentes
Para o minist�rio, os professores s�o os maiores aliados no enfrentamento dos abusos. Cunha ressaltou que a escola � onde, muitas vezes, a v�tima � acolhida. "A conviv�ncia permite perceber mudan�as de comportamento e outros sinais que podem indicar abusos", destaca. Para firmar a parceria, a pasta disponibilizar� um canal de den�ncia exclusivo para os docentes.
Cleber Soares, diretor de imprensa do Sindicato de Professores do Distrito Federal (Sindpro-DF), salienta que para a escola ajudar no combate � viol�ncia sexual infanto-juvenil "� importante entend�-la como espa�o de discuss�o ampla, para que os educadores tenham os instrumentos que identifiquem as sutilezas da viol�ncia que um aluno pode estar passando".