O estudo diz que a viol�ncia ocorre de formas variadas, conforme a faixa et�ria da v�tima. Crian�as morrem na maior parte das vezes em decorr�ncia de viol�ncia dom�stica, cujo autor � conhecido, como um pai ou um padrasto. Um caso de grande repercuss�o neste ano foi a morte de Henry Borel, de 4 anos. O namorado da m�e do garoto, o ex-vereador do Rio conhecido como Dr. Jairinho, foi preso acusado do crime. Ele nega.
No ano passado, 300 menores de at� 9 anos foram mortos de forma violenta no pa�s. Foi praticamente um caso por dia, boa parte deles dentro da pr�pria casa. O mesmo vale para a viol�ncia sexual, em geral tamb�m cometida dentro de casa por pessoas pr�ximas. J� os adolescentes, que representam a maioria das v�timas, s�o mortos majoritariamente na rua. S�o v�timas, apontam os pesquisadores, da viol�ncia armada e do racismo. O estudo tamb�m destaca a alta propor��o de jovens mortos durante interven��es policiais.
"A viol�ncia dom�stica � um crime contra a inf�ncia. A viol�ncia urbana � um crime contra a adolesc�ncia, que atinge principalmente meninos negros", diferencia Florence Bauer, representante no Brasil do Unicef. "Embora sejam fen�menos complementares e simult�neos, � crucial entend�-los tamb�m em suas diferen�as para desenhar pol�ticas p�blicas efetivas de preven��o e resposta �s viol�ncias", acrescenta ela.
A diretora-executiva do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Samira Bueno, afirma que a viol�ncia contra crian�as e adolescentes � um problema grave, que precisa ser cada vez mais discutido por nossa sociedade. "S�o v�timas dentro de suas pr�prias casas enquanto s�o pequenas, e sofrem com a viol�ncia nas ruas quando chegam � pr�-adolesc�ncia", diz ela. "O poder p�blico precisa encarar a quest�o com seriedade e evitar que mais vidas sejam perdidas a cada ano."
20 MORTES POR DIA
O trabalho � uma an�lise in�dita dos boletins de ocorr�ncia das 27 unidades da Federa��o registrados nos �ltimos cinco anos. Abrange mortes violentas intencionais (homic�dio doloso, feminic�dio, latroc�nio, les�o corporal seguida de morte, mortes decorrentes de interven��o policial) e a viol�ncia sexual contra crian�as e adolescentes.
Entre 2016 e o ano passado, foram identificadas 35.626 mortes violentas intencionais de crian�as e adolescentes de at� 19 anos de idade no Brasil. Isso corresponde a uma m�dia de 7,1 mil mortes violentas por ano. S�o cerca de 20 por dia.
A maioria das v�timas de mortes violentas nesse per�odo era de adolescentes; 31 mil casos estavam na faixa et�ria de 15 a 19 anos. Entretanto, no mesmo per�odo, foram identificadas pelo menos 1.449 mortes violentas de crian�as de at� 9 anos. O n�mero dessas mortes vem aumentando desde 2016, chegando a 300 crian�as em 2020.
Olhando apenas para a primeira inf�ncia (at� 4 anos), os dados s�o ainda mais preocupantes. Nos 18 estados que dispunham dos dados completos para o per�odo, as mortes violentas de crian�as de at� 4 anos aumentaram 89% de 2016 a 2020. Passaram de 121 casos para 229.
MAIS ARMAS
O aumento foi puxado pelo crescimento do n�mero de mortes por arma de fogo nessa faixa et�ria, que triplicaram nesse per�odo. Foram de 28 para 85. Nos �ltimos anos, o governo Jair Bolsonaro tem flexibilizado o acesso a armas de fogo para civis, sob o argumento de ampliar as oportunidades de leg�tima defesa aos cidad�os. Especialistas criticam a pol�tica e apontam riscos de aumento da mortalidade com mais armas em circula��o.
Entre as crian�as de at� 9 anos mortas de forma violenta, 44% eram brancas; 33% eram meninas. Do total, 40% morreram dentro de casa; quase metade (46%) perdeu a vida por causa do uso de arma de fogo; e 28% pelo uso de armas brancas ou agress�o f�sica.
“INTERVEN��O POLICIAL”
Em todas as idades, as principais v�timas de mortes violentas s�o os meninos negros. O perfil, no entanto, se intensifica ainda mais na adolesc�ncia. Para os meninos, a faixa et�ria dos 10 aos 14 anos marca a transi��o da viol�ncia dom�stica para a preval�ncia da viol�ncia urbana. Nessa idade, come�am a predominar mortes fora de casa, por arma de fogo e por autores desconhecidos.
Quando os adolescentes chegam � faixa et�ria de 15 a 19 anos, essa transi��o no perfil da viol�ncia letal est� consolidada. As mortes violentas t�m alvo espec�fico: mais de 90% das v�timas s�o meninos, e 80% s�o negros. Esses meninos, pretos e pardos, morrem fora de casa, por armas de fogo. Em uma propor��o significativa, s�o v�timas de interven��o policial.
Em 2020, nos 24 estados em que h� dados (exce��es s�o Bahia, Distrito Federal e Goi�s), um total de 787 �bitos de crian�as e adolescentes de 10 a 19 anos foram identificados como "mortes decorrentes de interven��o policial". Esse n�mero representa 15% do total das mortes violentas intencionais nessa faixa et�ria, e indica uma m�dia de mais de duas mortes por dia no pa�s.
A viol�ncia sexual � um crime que acontece prioritariamente na inf�ncia e no in�cio da adolesc�ncia. Por causa de problemas com os dados de 2016, a an�lise desses registros refere-se ao per�odo entre 2017 e 2020. Nesses quatro anos, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulner�vel com v�timas de at� 19 anos. � uma m�dia de quase 45 mil casos por ano. Crian�as de at� 10 anos representam 62 mil das v�timas nesses quatro anos, ou seja, um ter�o do total.
A maioria das v�timas de viol�ncia sexual � menina – quase 80%. Para elas, um n�mero muito alto de casos envolve v�timas entre 10 e 14 anos, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, o crime se concentra na inf�ncia, especialmente entre os 3 e os 9 anos. A maioria dos casos de viol�ncia sexual contra meninas e meninos ocorre na resid�ncia da v�tima. Para os casos em que h� informa��es sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.
De acordo com especialistas, a pandemia representou um risco ainda maior para esse tipo de crime. Com as crian�as longe da escola e em um conv�vio social mais restrito, diminuem as chances de que sejam notados sinais de abuso, e o crime denunciado.