A tag #CPIdoSertanejo est� entre os assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta (26/5). Junto dela, nomes como Gusttavo Lima e S�rgio Reis. Os usu�rios pedem a investiga��o do uso de dinheiro p�blico para a contrata��o de shows dos artistas por prefeituras do interior. O assunto ganhou notoriedade ap�s Z� Neto, da dupla Z� Neto e Cristiano, criticar a Lei Rouanet em uma apresenta��o.
Mas o show, que foi realizado na cidade de Sorriso (MT), custou R$400 mil, segundo o Di�rio Oficial do Munic�pio. A investiga��o, feita pelo jornalista do UOL, Dem�trio Vecchioli, tamb�m apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$550 mil; Sebastian�polis do Sul (SP), com R$403 mil e Aruana (GO), na cifra de R$320 mil.
Esses contratos n�o exigem licita��o ou preg�o, j� que h� a impossibilidade de competi��o, devido � exclusividade do objeto a ser contratado. Ou seja, a prefeitura contrata o show daquele artista, em negocia��o direta.
A partir da� os usu�rios seguiram na investiga��o e apontaram outros cach�s altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$800 mil da prefeitura de S�o Luiz (RR). Vale destacar que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. O Minist�rio P�blico de Roraima instaurou um procedimento para averiguar o caso. De acordo com a Promotoria de Justi�a da Comarca de S�o Luiz, um of�cio foi encaminhado para o Munic�pio, solicitando informa��es a respeito da “contrata��o, de como os recursos foram arrecadados e tamb�m se haver� retorno para a Municipalidade”.
O Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de S�o Luiz, pedindo a confirma��o da cifra e o recebimento do of�cio, mas at� a publica��o da reportagem, n�o obteve resposta.
J� no munic�pio de Mag�, o contrato com Gusttavo Lima seria de R$1.004.000, segundo den�ncia feita pela Revista Veja. O Estado de Minas tamb�m solicitou � prefeitura a confirma��o do valor, mas ainda aguarda o retorno.
Enquanto isso, S�rgio Reis saiu em defesa dos colegas sertanejos. O cantor e ex-deputado federal apontou, em entrevista � Folha, que o valor pago por uma prefeitura “� dinheiro para o p�blico, n�o � dinheiro p�blico”.
Nas palavras do sertanejo bolsonarista, os shows s�o uma forma de levar investimento para as cidades. “O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que � que h�? O prefeito ajuda o com�rcio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algod�o doce, a dona de casa que faz doce caseiro e vende na banquinha na festa", afirmou.
Essa n�o � a primeira vez que os sertanejos criticam a Lei Rouanet. Assim como Bolsonaro, os artistas afirmam que a legisla��o beneficiaria artistas “de esquerda” e daria cifras milion�rias que prejudicariam outros setores, como sa�de e educa��o. Mas n�o � bem assim.
A Lei 8313, conhecida como Rouanet, � o principal mecanismo de fomento � Cultura no Brasil e impulsionador da produ��o das atividades criativas. Por meio dela, empresas e pessoas f�sicas podem patrocinar espet�culos – exposi��es, shows, livros, museus, galerias e v�rias outras formas de express�o cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Para arrecadar o dinheiro, � preciso apresentar um projeto cultural na Secretaria Especial de Cultura. O �rg�o vai fazer uma an�lise de viabilidade t�cnica e or�ament�ria do projeto. Ou seja, ocorre uma avalia��o da coer�ncia da proposta, das cifras estimadas e da conformidade com a legisla��o. Com a aprova��o da Secretaria, o respons�vel � autorizado pela capta��o de recursos, diretamente com os patrocinadores.
O respons�vel pelo projeto precisa gastar o dinheiro captado de acordo com o or�amento aprovado pela Secretaria. A legisla��o prev� inclusive certos limites para cada rubrica (cada linha do or�amento), de modo que n�o � poss�vel pegar todo dinheiro e gastar com apenas um artista.
Para concluir o processo, o respons�vel precisa fazer uma presta��o de contas dos gastos, informando como o recurso foi utilizado, apresentando uma planilha de gastos e notas fiscais.