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Estado de Minas CRIME EM SERGIPE

Caso Genivaldo: MPF abre processo c�vel sobre direitos violados pela PRF

A Procuradoria vai acompanhar a apura��o do caso na esfera c�vel para verificar as viola��es aos direitos dos cidad�os


31/05/2022 10:39 - atualizado 02/06/2022 09:26

Na foto, é possível ver o momento em que os polícias rodoviários prenderam Genivaldo na viatura. O homem acabou morrendo asfixiado com a bomba de gás lacrimogênea jogada dentro da viatura pelos militares
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou mais um procedimento relacionado � morte de Genivaldo de Jesus Santos (foto: Reprodu��o/V�deo )
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou, na �ltima sexta-feira (27/5), mais um procedimento relacionado � morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umba�ba, no Sergipe.


Como a v�tima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o (PRDC) vai acompanhar a apura��o do crime em investiga��o na esfera c�vel para verificar as viola��es aos direitos dos cidad�os e, em especial, aos direitos das pessoas com defici�ncia.

No processo de apura��o, a PRDC entrar� em contato com a fam�lia de Genivaldo para colher mais informa��es, al�m de agendar uma reuni�o com a a Superintend�ncia da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em Sergipe “a fim de tratar sobre as medidas j� tomadas, bem como sobre informa��es acerca da exist�ncia de protocolo de abordagem a pessoas com defici�ncia no �mbito da PRF”.

De acordo com o sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos, de 28 anos, que estava presente no momento da abordagem da PRF, os agentes teriam agido com ironia ao escutarem os pedidos de socorro, quando Genivaldo j� estava dentro do porta-mala do carro.

"Ele est� melhor do que a gente a� dentro", respondeu um dos policiais, enquanto Genivaldo sufocava ao inalar o g�s lacrimog�neo jogado dentro do ve�culo.

Em nota, a PRF afirmou que a v�tima resistiu � abordagem dos agentes e precisou ser contida. Ele foi abordado na Rodovia BR-101 ao dirigir uma motocicleta. Os policiais pediram que erguesse os bra�os e, ao revist�-lo, encontraram no bolso de Genivaldo cartelas de comprimidos — que, conforme Walison, faziam parte do tratamento do tio.

Genivaldo reagiu � trucul�ncia da abordagem. Mas foi derrubado e, no ch�o, imobilizado. O sobrinho tentou avisar que o tio era esquizofr�nico. "Assim que falei com o policial, ele pediu refor�o com o microfonezinho preso no colete. Chegou uma moto e mais uma viatura. Foi na hora que come�ou a tortura", relatou o sobrinho.

Investiga��o 


Na quinta-feira (26/5), o MPF j� havia instaurado um procedimento criminal para acompanhar as investiga��es sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo. O Instituto M�dico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a v�tima teve como causa da morte insufici�ncia aguda secund�ria a asfixia.

A procuradoria solicita que pessoas que presenciaram a a��o policial e gravaram v�deos entrem em contato com a PRDC via email. Os v�deos ser�o utilizados nas investiga��es do MPF.

Em nota, a organiza��o Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Minist�rio P�blico Federal deveria investigar “a motiva��o pela qual Genivaldo foi detido e as circunst�ncias de sua morte, incluindo poss�veis ind�cios de tortura”. “Tamb�m deveria verificar se a Pol�cia Rodovi�ria Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com defici�ncias psicossociais”, diz a HRW.

A Oxfam Brasil afirmou que o crime n�o gerou a��es imediatas. “Al�m da crueldade e vileza com que as popula��es negras s�o tratadas pelos agentes policiais, chama a aten��o que tais fatos n�o tenham gerado a��es imediatas e duras por parte de governadores e chefes das pol�cias”.

A ONU Direitos Humanos na Am�rica do Sul cobrou uma “investiga��o c�lere e completa” da morte. “� fundamental que as investiga��es iniciadas pela Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes respons�veis sejam levados � Justi�a, garantindo repara��o aos familiares da v�tima”, diz Jan Jarab, chefe regional da ONU Direitos Humanos.


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(Com informa��es da Ag�ncia Brasil)


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