Ap�s criticar a Lei Rouanet durante uma apresenta��o em Sorriso, no Mato Grosso, o show do cantor Z� Neto, da dupla com Cristiano, entrou na mira do Minist�rio P�blico. O artista recebeu R$ 400 mil da prefeitura para integrar a grade de programa��o cultural da festa de 36 anos do munic�pio. Logo, foi no palco desse evento que o sertanejo deu o tom �cido contra a legisla��o federal de incentivo � cultura.
"N�s somos artistas que n�o dependemos de Lei Rouanet. Nosso cach� quem paga � o povo. [...] A gente n�o precisa fazer tatuagem no 'toba' para mostrar se a gente est� bem ou n�o. A gente simplesmente vem aqui e canta, e o Brasil inteiro canta com a gente”, declarou Z� Neto, em 13 de maio, ao estender sua cr�tica � cantora Anitta, no palco do evento bancado com dinheiro p�blico.
A declara��o do artista, por�m, gerou uma onda de exposi��es dos cach�s astron�micos pagos a cantores sertanejos com verbas de prefeituras de cidades de pequeno ou m�dio portes. Nesse sentido, Gusttavo Lima – considerado "Embaixador" do g�nero musical e que "ostenta" o t�tulo do cach� mais caro do Brasil – teve seus pagamentos expostos nas redes sociais e na m�dia, resultando em investiga��es do Minist�rio P�blico. Relembre mais abaixo.
Agora, em um novo cap�tulo, al�m de Sorriso, outras 23 prefeituras do estado ser�o investigadas. S�o elas: Ga�cha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueir�polis D’Oeste, Nortel�ndia, Salto do C�u, Alto Taquari, Novo S�o Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, �gua Boa, S�o Jos� do Xingu, Vera, Barra do Gar�as, Ju�na, Quer�ncia, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matup�, Nova Cana� do Norte e Novo Horizonte do Norte.
Conforme o procurador-geral Jos� Ant�nio Borges Pereira, o objetivo da apura��o � ter "acesso � remessa da c�pia integral do procedimento gerado a todos os Promotores de Justi�a que detenham atribui��o na defesa do patrim�nio p�blico e da probidade administrativa nas comarcas citadas (...), para conhecimento e provid�ncias (...)".
Gusttavo Lima: show cancelado e atua��o do MP
Com cach�s na mira das dilig�ncias do Minist�rio P�blico, o cantor Gusttavo Lima fez uma transmiss�o ao vivo no Instagram no fim da noite de segunda-feira (30/5). Em um pronunciamento que durou pouco mais de 20 minutos, o astro do sertanejo disse que nunca se beneficiou com dinheiro p�blico. No final, ele chorou e qualificou os epis�dios recentes como uma "persegui��o".
"N�o � porque � uma prefeitura que vou deixar de cobrar o meu valor, pois tenho contas e funcion�rios para pagar. Quando o boleto chega no fim do m�s, n�o tem choro e n�o tem vela", enfatizou o sertanejo.
Durante a live, o cantor Z� Neto invadiu a transmiss�o e assumiu a responsabilidade pela pol�mica. "Cara, quem tem que dar satisfa��o sou eu, irm�o. T� (sic) atravessando uma fase ruim, sou seu irm�o, n�o precisa se explicar, joga para mim, irm�o. N�o tem nada a ver com voc�", comentou.
No �ltimo s�bado (28/5), a Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, anunciou o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, que acontecer� entre 17 e 23 de junho.
A decis�o do Executivo aconteceu ap�s vir a p�blico que a gest�o municipal faria uso indevido dos valores da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) para pagar os cach�s dos artistas, que, somados, correspondem a R$ 1,72 milh�o.
O recurso � um tributo pago pelas mineradoras para munic�pios onde h� atividades miner�rias e, segundo o portal da Ag�ncia Nacional de Minera��o, s� pode ser aplicado em "projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa�de e educa��o".
Em comunicado, o Executivo afirmou que recebeu “com perplexidade” as "not�cias que dizem que os shows ocorriam com verbas da sa�de e educa��o" e reafirmou que o uso dos recursos do Cfem ocorre de forma legal.
Al�m dos pagamentos fixados para Gusttavo Lima e a dupla, que acabaram tendo suas apresenta��es canceladas, Simone e Simaria (R$ 520 mil), Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Padre Alessandro Campos (R$ 162 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), Jo�o Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) est�o entre as principais atra��es que seguem mantidas no evento. Todos os cach�s, conforme a prefeitura, ser�o pagos com recursos do Cfem.
Atua��o do MP em Concei��o do Mato Dentro
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento, intitulado Not�cia de Fato, para apurar os contratos firmados pela Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro com artistas que se apresentar�o no munic�pio neste m�s.
Na quinta-feira (26/5), por meio de nota, o �rg�o disse que o objetivo � verificar se h� elementos que justifiquem a abertura de uma investiga��o pelo MPMG (inqu�rito civil). Procurado pela reportagem nesta quinta-feira (2/6), o MP disse que as dilig�ncias ainda est�o em curso, n�o havendo fato novo.
Investiga��o em Roraima
Uma contrata��o feita pela prefeitura de S�o Luiz, munic�pio no Sul de Roraima, tamb�m gerou repercuss�o nas redes sociais nos �ltimos dias. A cidade, que tem cerca de oito mil habitantes e o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado – R$ 147,6 milh�es –, contratou o cantor Gusttavo Lima, por R$ 800 mil, para ser a atra��o principal da 24ª edi��o da vaquejada. O Minist�rio P�blico investiga a origem dos recursos.
Na ocasi�o, a assessoria de imprensa do cantor disse, por meio de nota, que “n�o cabe ao artista fiscalizar as contas p�blicas”, e que "qualquer ilegalidade cometida pelos entes p�blicos, seja na contrata��o de shows art�sticos ou qualquer outra forma de contra��o com o setor privado, dever� ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas”.
Cesar Menotti e Fabiano e Solange Almeida tamb�m s�o algumas das atra��es j� confirmadas. Somando os gastos com os artistas e a estrutura, o evento deve custar R$ 3 milh�es ao munic�pio.