Por que dipirona injet�vel est� em falta em Minas Gerais?

A dipirona injet�vel, medicamento utilizado para tratamento de dor e febre, est� entre os insumos m�dico-hospitalares em falta em v�rios hospitais de Minas Gerais. Segundo o Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos (Sindusfarma), o fornecimento est� prejudicado pelo teto de pre�o de venda estabelecido pelo governo federal.

O custo dos medicamentos vendidos em territ�rio nacional � controlado pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED), ligada � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A CMED estabelece pre�os m�ximos que podem ser cobrados pelos produtos, tanto para o SUS como institui��es privadas.

Segundo o Sindusfarma, o controle tem prejudicado o fornecimento de dipirona injet�vel porque os custos de produ��o est�o acima do pre�o de venda autorizado pelo governo.

Em nota, o sindicato disse que “os pre�os ficaram defasados enquanto subiam os pre�os de IFAs (insumos farmac�uticos ativos), embalagens (frascos, vidros etc) e outras mat�rias-primas importadas e cotadas em moeda forte”.

Com a pandemia, essa situa��o foi agravada, e o aumento dos custos de produ��o t�m comprometido o equil�brio financeiro das empresas que produzem o medicamento, informou a entidade.

“Pelas raz�es expostas acima, a regula��o de pre�os dos medicamentos precisa ser modernizada urgentemente”, concluiu, em nota.

A falta de dipirona injet�vel em hospitais de todo o pa�s, al�m de outros medicamentos, foi informada ao Minist�rio da Sa�de pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems), em of�cio, no dia 21 de mar�o deste ano.

Entre os motivos identificados est�o “fracasso nos certames, certames desertos, desist�ncia dos fornecedores, suspens�o das entregas programadas e prorroga��o das entregas para mais de 90 dias”.

Em resposta ao desabastecimento de medicamentos, a CMED aprovou, em maio, uma medida, v�lida at� o fim deste ano, que permite a suspens�o do teto de pre�os para medicamentos em falta no mercado.

Somente os medicamentos que forem identificados com risco de abastecimento ser�o inclu�dos na lista de produtos com o controle de pre�os suspenso. A avalia��o ser� feita pelo CTE (Comit� T�cnico Executivo) da CMED. A dipirona injet�vel e a imunoglobulina humana est�o entre os itens que devem ser adicionados � lista.

Por�m, at� o momento, nenhum item teve o controle de pre�os suspenso.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) questionou a decis�o da CMED de suspender o controle de pre�os. Segundo Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Sa�de do Idec, “a solu��o dada pelo CMED j� se provou ineficaz em outros momentos e tem potencial de afetar consumidores e o sistema de sa�de com aumento de pre�os”.

“Medidas pontuais n�o resolvem o todo. A libera��o dos pre�os n�o soluciona o problema da falta de medicamentos. Neste momento, o que deveria ser feito � uma discuss�o s�ria para modernizar a regula��o dos pre�os, como a que est� travada no Congresso", diz Navarrete.

O Idec afirmou, em nota, que o problema de abastecimento n�o est� relacionado somente � regula��o e que se trata de uma quest�o combinada de capacidade produtiva, pol�tica de pre�os e pol�tica internacional.

“A institui��o acredita que a solu��o seja fortalecer a produ��o local, sobretudo os laborat�rios p�blicos, em vez de retirar o teto de pre�os”, concluiu a entidade.