Lisboa, Portugal — Enquanto o governo faz alarde sobre uma poss�vel tentativa de pa�ses como a Fran�a e os Estados Unidos tomarem posse da soberania da Amaz�nia, o narcotr�fico j� est� fazendo esse movimento de fato. Foi o que disse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, durante participa��o no F�rum Jur�dico de Lisboa. Segundo ele, o crime organizado tomou conta de v�rias regi�es da floresta por incapacidade do poder p�blico de garantir a seguran�a na regi�o.
“Quais s�o os perigos hoje na Floresta Amaz�nica? O contrabando, o garimpo, o com�rcio ilegal de madeira. N�o s�o os ribeirinhos”, afirmou. Ele lembrou que a situa��o � t�o grave, que foram os Estados Unidos que oficiaram o Brasil sobre a apreens�o de uma carga enorme de madeira tirada da Amaz�nia e exportada por meio de documentos falsos. Essa revela��o, por sinal, resultou na queda de Ricardo Salles do Minist�rio do Meio Ambiente. Ele havia defendido publicamente a empresa respons�vel pela derrubada ilegal de �rvores.
O ministro reconheceu que � dif�cil fiscalizar a Amaz�nia. “� preciso ter verba para isso”, frisou. O problema � que nenhuma das tr�s esferas de governo — Uni�o, estados e munic�pios — destina recursos suficiente para a prote��o do meio ambiente. Muito pelo contr�rio. Mesmo com dinheiro previsto nos or�amentos, boa parte � contingenciada para a obten��o de superavits prim�rios das contas p�blicas.
“N�o tem como fazer seguran�a se n�o houve or�amento. Tem que ser pragm�tico”, refor�ou Moraes. Ele ressaltou que, no Congresso, h� emendas de bancada e de relator para que os parlamentares possam destinar recursos � prote��o ambiental. Mas s�o pouqu�ssimos os projetos contemplados com verbas. Entre os partidos, a grande preocupa��o � pelo controle do Minist�rio do Meio Ambiente, n�o pelas pol�ticas que precisam ser executadas.
O ministro lembrou que a campanha eleitoral come�ar�, efetivamente, em 16 de agosto, mas, at� agora, nenhum dos candidatos para cargos nacionais e estaduais apresentou projetos concretos para a preserva��o do meio ambiente. “Algu�m sabe de alguma proposta de partidos para a �rea ambiental? Nada”, disse. Na avalia��o dele, passou da hora de sair do discurso para a pr�tica.
Fome e desemprego
Moares destacou ainda, que, infelizmente, dada � atual conjuntura econ�mica do pa�s, � dif�cil se pensar num engajamento mais firme da popula��o no debate em favor da prote��o do meio ambiente. “Temos 33 milh�es de brasileiros com fome. Como passar a preocupa��o com o meio ambiente antes da fome. Temos 11 milh�es de desempregados”, afirmou. N�o por acaso, quando consultada sobre temas mais importantes, a popula��o cita emprego, sa�de, educa��o, seguran�a p�blica.
Outro problema grave: sem moradia digna, muitas pessoas acabam ocupando �reas de prote��o ambiental. “Como essa pessoa que vai ser retirada dessas �reas vai se preocupar com o meio ambiente se ser� jogada na rua?”, indagou. Segundo Moraes, a solidariedade com esse p�blico em situa��o de vulnerabilidade s� aparece em momentos de cat�strofe, quando centenas ou mesmo milhares perderam a vida.
Moraes acredita que � poss�vel conciliar crescimento econ�mico, gera��o de emprego, distribui��o de renda, moradia digna, agroneg�cio com sustentabilidade. Basta, para isso, haver planejamento, vontade pol�tica, com todos os atores envolvidos. Ele assinalou que isso tamb�m passa pela educa��o e pelo engajamento das novas gera��es. No entender dele, � preciso que a popula��o vista a camisa do meio ambiente como vestiu a da lei de prote��o do consumidor.
Desrespeito ao STF
Tamb�m o Judici�rio deve fazer a parte dele, enfatizou o ministro. Apesar de o Supremo ter criado jurisprud�ncia sobre temas importantes na �rea ambiental, muitos ju�zes de primeira inst�ncia n�o seguem o que foi determinado. Um dos exemplos � o C�digo Florestal. “Todas as semanas chegam ao STF dezenas e dezenas de reclama��es de que a jurisprud�ncia n�o est� sendo seguida”, contou. “� preciso ter seguran�a jur�dica”, acrescentou.
O lado positivo � que o Judici�rio, em sua maioria, vestiu a camisa do meio ambiente, assim como ocorreu com o C�digo de Defesa do Consumidor. Moraes assinalou tamb�m que h� hoje, no mundo, mais de 150 Constitui��es com regras de prote��o ambiental, mas � importante ressaltar que a legisla��o brasileira foi uma das primeiras do mundo. E n�o se deve perder isso de vista.