Anestesista preso � indiciado por estupro de vulner�vel; entenda o crime

A Pol�cia Civil do Rio de Janeiro indiciou por estupro de vulner�vel o m�dico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos. Ele � acusado de ter estuprado uma mulher gr�vida no momento da ces�rea, no Hospital da Mulher de S�o Jo�o de Meriti, na Regi�o Metropolitana do Rio. 

A pena pelo crime vai de 8 a 15 anos de pris�o, de acordo com o C�digo Penal. 

O crime de estupro foi filmado pelas enfermeiras, que estavam na sala de parto no momento junto a outros profissionais e assistentes. O v�deo ao qual a Pol�cia teve acesso mostra o homem colocando o p�nis na boca da paciente, que estava sedada, enquanto acontecia a ces�rea. 

Uma audi�ncia de cust�dia para definir se a pris�o em flagrante do anestesista se converter� em pris�o preventiva acontece na tarde desta ter�a-feira (12/7).

Enfermeiras do hospital, desconfiadas com o excesso de sedativo usado pelo m�dico e de seu comportamento muito pr�ximo do rosto das pacientes em duas cirurgias anteriores decidiram gravar um v�deo da a��o como prova do crime de estupro. 

O caso configura como estupro de vulner�vel, um agravante do crime de estupro. Configura como estupro de vulner�vel qualquer ato libidinososo que envolva menores de 14 anos de idade, pessoas com alguma enfermidade defici�ncia mental ou que n�o possam apresentar resist�ncia para o ato. 

Enquanto o crime de estupro tem pena prevista de 6 a 10 anos, a pena em caso de condena��o de estupro de vulner�vel aumenta para entre 8 e 15 anos.

“No caso da gestante, baseado nas informa��es veiculadas pela m�dia, e se for provado que de fato o anestesista se aproveitou da condi��o da paciente, de estar dopada, a medica��o impedia que ela oferecesse resist�ncia. Por isso, a conduta vai se enquadrar em estupro de vulner�vel, e n�o no estupro comum”, explica a advogada especialista em direitos da mulher Caroline Carvalhais.

 

 

De acordo com o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, de 2021, 75,5% das den�ncias de crime de viol�ncia sexual configuraram como estupro de vulner�vel no Brasil. Desse n�mero, 61,3% das v�timas t�m idade inferior a 13 anos.

Al�m disso, mais de 88% das v�timas de estupro no pa�s s�o mulheres, de diversas faixas et�rias, enquanto v�timas do sexo masculino s�o, em sua maioria, crian�as.

 

 

A advogada explica que, para fazer uma den�ncia de estupro de vulner�vel, n�o � necess�rio apresentar provas � pol�cia. “Basta procurar uma autoridade policial e denunciar os fatos, e a pol�cia vai instaurar um inqu�rito para apurar os fatos e produzir provas. Quanto mais provas, maior a probabilidade de o agressor ser punido, mas n�o elas n�o s�o obrigat�rias para a den�ncia”, diz Caroline.

“� importante que a v�tima procure denunciar o caso o mais r�pido poss�vel, para que se possa fazer um exame de corpo de delito mais conclusivo, e que tamb�m informe testemunhas, caso haja. � recomendado tamb�m procurar uma delegacia especializada em crimes sexuais, se houver na cidade”, orienta a advogada.