O Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos (MFDH) pediu uma investiga��o contra os m�dicos que realizaram o aborto legal, em 22 de junho, na menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina. A pasta segue uma determina��o do presidente Jair Bolsonaro (PL), feita em 24 de junho passado, quando, ao comentar o epis�dio, pediu aos minist�rios da Justi�a e dos Direitos Humanos que investigassem o caso.
O procedimento de interrup��o da gravidez foi feito no Hospital Universit�rio Polydoro Ernani de S�o Thiago, de Florian�polis. Mas aconteceu somente depois que a procuradora da Rep�blica Daniele Cardoso Escobar enviou � superintendente da unidade de sa�de, Joanita Angela Gonzaga Del Moral, a recomenda��o para que levasse adiante o aborto e cumprisse o que prev� a legisla��o brasileira.
De acordo com o MFDH, os of�cios interpelando a equipe m�dica ser�o enviados � Justi�a e ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina. A pasta baseia a iniciativa na "ampla elucida��o dos fatos".
"Todos os procedimentos de apura��o e investiga��o s�o prerrogativas constitucionais e democr�ticas para todos os envolvidos, tendo em vista ser este espa�o, o da apura��o, o adequado para a apresenta��o de evid�ncia, expostas � ampla defesa e o contradit�rio", observa a nota do MFDH. O C�digo Penal autoriza a interrup��o da gravidez em caso de viol�ncia sexual, sem qualquer restri��o quanto ao tempo de gesta��o e sem necessidade de autoriza��o judicial.
Cruzada
O epis�dio, por�m, vem sendo utilizado pelo governo federal para marcar posi��o contra o que est� previsto no artigo 128 do C�digo Penal. No dia 28 de junho, o Minist�rio da Sa�de realizou uma audi�ncia p�blica em defesa de uma cartilha - intitulada Aten��o T�cnica para Preven��o, Avalia��o e Conduta nos Casos de Abortamento -, que divulgou 10 dias antes e na qual afirma que n�o existe aborto legal no Brasil. No evento, a pasta foi acusada de reunir somente pessoas favor�veis � teoria de que toda interrup��o de gravidez � criminosa.
Por�m, no dia 24, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a legisla��o que autoriza o aborto no Brasil em casos espec�ficos. Ao comentar, por meio das redes sociais, o caso da menina de Santa Catarina, afirmou que "n�o se discute a forma como ele (o feto) foi gerado, se est� amparada ou n�o pela lei". Classificou o procedimento como "barb�rie" e destacou que o feto tinha 29 semanas.
O caso do estupro veio � tona depois que os sites The Intercept e Catarinas publicaram uma reportagem mostrando que a ju�za Joana Ribeiro Zimmer tentou induzir a crian�a a manter a gravidez. A magistrada, inclusive, afastou a menina do conv�vio da fam�lia, ao acolher peti��o da promotora Mirela Dutra Alberton, do Minist�rio P�blico catarinense - ficou recolhida a uma institui��o por aproximadamente 40 dias.
Na C�mara, parlamentares da base de apoio do presidente tentaram at� mesmo aprovar uma mo��o de apoio � ju�za. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a dizer que a magistrada "estava certa" em tentar convencer a crian�a a levar a gravidez adiante.