A decis�o � do juiz Lu�s Gustavo Vasques, da 2ª Vara Criminal de S�o Jo�o de Meriti, do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ), que recebeu, na sexta-feira (15/07), a den�ncia do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o m�dico.
Na den�ncia, os promotores apontaram que “o crime foi cometido contra mulher gr�vida e com viola��o do dever inerente � profiss�o”. O MP pediu ainda que fosse decretado sigilo no processo, para preservar e resguardar a imagem da v�tima.
O processo contra o anestesista come�ou com a grava��o do crime feita pela equipe de enfermagem que participava do parto a partir de desconfian�as do comportamento do m�dico. Com as imagens, os profissionais comunicaram o fato � chefia do hospital, que acionou a Pol�cia Civil. O anestesista, agora r�u, foi preso em flagrante e conduzido � delegacia.
Segundo o magistrado, a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico preenche os pressupostos legais para o seu recebimento. “A esse respeito, destaco que a den�ncia cont�m a exposi��o dos fatos criminosos, com todas as suas circunst�ncias, a qualifica��o do acusado, a classifica��o do crime e o rol de testemunhas”, escreveu.
Na den�ncia os promotores destacaram que Giovanni Quintella Bezerra agiu de forma livre e consciente. “Com vontade de satisfazer a sua lasc�via, praticou atos libidinosos diversos da conjun��o carnal com a v�tima, parturiente impossibilitada de oferecer resist�ncia em raz�o da seda��o anest�sica ministrada”, apontaram.
Os promotores sustentaram ainda que o denunciado “abusou da rela��o de confian�a que a v�tima mantinha com ele, posto que, se valendo da condi��o de m�dico anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exercia sobre ela, ao aplicar-lhe subst�ncia de efeito sedativo”.
De acordo com o TJRJ, o m�dico, que teve a pris�o em flagrante convertida em preventiva pela ju�za Rachel Assad na audi�ncia de cust�dia realizada na �ltima ter�a-feira (12/07), ser� citado para apresentar defesa no prazo de 10 dias.
Desde ter�a-feira, Giovanni Quintella Bezerra est� preso na Cadeia P�blica Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, no Complexo de Gericin�, na zona oeste do Rio. Para o local s�o levados os custodiados com n�vel superior. Por medida de seguran�a, o anestesista est� isolado em uma cela da galeria F da unidade. Ao chegar na unidade prisional, o m�dico foi hostilizado pelos outros presos com batidas nas grades das celas e xingamentos.