Regulamentada pelo Decreto nº 19.988/1998, a lei distrital traz medidas para garantir a integridade f�sica das pessoas ao proibir a perman�ncia de animais soltos em vias p�blicas, possibilitando, por�m, que c�es transitem nesses locais com coleira e guia - desde que conduzidos por pessoas que tenham condi��es de control�-los. Quanto ao uso da focinheira, a lei tamb�m estabelece como norma que "c�es de grande porte, de ra�as destinadas a guarda ou ataque, usar�o focinheira quando em tr�nsito por locais de livre acesso ao p�blico". O �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o do uso dos itens � o Bras�lia Ambiental (Ibram).
Ap�s o triste epis�dio na 204 Sul nesta semana — em que um c�o de m�dio porte sem focinheira atacou e matou uma cadela da ra�a Yorkshire, al�m de ferir um idoso de 84 anos, dono da cadela — a discuss�o sobre obrigatoriedade do uso dos itens se tornou foco entre moradores do Distrito Federal.
Um morador da quadra onde o c�ozinho foi atacado e morto passeava, segurando por meio da guia o c�o de quatro meses avalia como fundamental o uso da coleira e da focinheira para a seguran�a das pessoas e dos demais animais que circulam nas vias p�blicas.
"Fiquei indignado com a situa��o. A gente que tem cachorro se preocupa. Ainda mais que era uma cadela com um idoso. Acho que o dono do c�o que atacou poderia ter tomado uma atitude mais firme na situa��o e tentar impedir o ataque, porque ele conhece o pr�prio bicho", comentou o morador, que n�o quis se identificar.
O caso foi filmado por testemunhas que se indignaram com o ocorrido. O dono da yorkshire aparece nas imagens desesperado, ele passou mal e precisou ser levado pelo Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu).
Conhecimento
O especialista em comportamento canino, Pedro Henrique Mendes, destaca que responsabilidade � a palavra base para quem � dono de pets. "A partir do momento que eu resolvo ter um c�o, eu tenho que ter um conhecimento m�nimo sobre aquilo que eu estou me responsabilizando", avalia, ressaltando que o tutor precisa buscar informa��es mais aprofundadas sobre o comportamento do pr�prio animal.
Boa parte dos tutores se baseiam no comportamento do c�o com eles ou com os familiares, n�o levando em considera��o o ambiente fora desse conv�vio comum ao animal. Segundo Pedro, o dono deve avaliar se o c�o � soci�vel ou n�o, se � reativo a determinados est�mulos ou � agressivo com outros animais.
"As pessoas tendem a normalizar o fato de que ter um c�o � muito prazeroso, mas quando esse animal convive em sociedade, principalmente onde o n�mero de pessoas e de outros animais � maior, isso tem que ser levado em considera��o sempre", enfatiza o especialista.
Ana Paula de Vasconcelos, Vice Presidente da Comiss�o de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do DF, refor�a a necessidade do uso da focinheira na tentativa de evitar epis�dios como estes.
"Essa quest�o de usar ou n�o o equipamento � muito necess�ria para que haja uma conscientiza��o da popula��o, � algo t�o simples e que poderia evitar tantas trag�dias", explica. Ela ainda ressalta que a legisla��o traz como obrigat�rio o uso de focinheiras para c�es de m�dio, grande porte e c�es de ataque.
*Estagi�rios sob a supervis�o de M�rcia Machado