"Diante do atual cen�rio, o uso de m�scaras, adotado at� ent�o como medida de sa�de coletiva, � convertido em medida de prote��o individual", diz o texto da decis�o. Em maio deste ano, a Anvisa liberou o servi�o de bordo nos avi�es.
A obrigatoriedade do uso de m�scaras pela Anvisa estava em vigor desde 2020. Em abril deste ano, o Minist�rio da Sa�de encerrou o estado de Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (Espin).
“Anvisa continua recomendando o uso de m�scaras por todos, especialmente para pessoas vulner�veis ou com sintomas gripais, como medida de prote��o individual, n�o s� contra a COVID-19, mas tamb�m para todas as demais doen�as transmiss�veis por via respirat�ria”, disse o relator, o diretor Alex Machado Campos.
Com a mudan�a no uso de prote��o facial, est� mantido o desembarque das aeronaves por fileiras, para reduzir aglomera��es nos corredores e o risco de cont�gio. Os aeroportos e avi�es ainda devem tamb�m continuar a ofertar �lcool em gel e fazer procedimentos de limpeza e desinfec��o dos espa�os. Os sistemas de climatiza��o tamb�m devem ser mantidos.
Os avisos sonoros tamb�m continuar�o sendo realizados, incluindo a recomenda��o do uso de m�scara por popula��es mais vulner�veis � COVID-19, como pessoas imunossuprimidas, crian�as e idosos.
*Estagi�ria sob supervis�o