Um dos prinncipais atrativos para os investidores � o leil�o do aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo. Os valores de todos os contratos somados podem gerar uma receita estimada em R$15,2 bilh�es.
Desde 2011 at� o momento, o programa de leil�es dos aeroportos j� concedeu o equivalente a 75,82% do tr�fego nacional � iniciativa privada. Com a 7ª rodada, realizada hoje, o percentual chegar� a 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.
A concess�o � para um per�odo de 30 anos, e os 15 aeroportos leiloados ser�o divididos em tr�s blocos que t�m, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tr�fego de passageiros do pa�s, o equivalente a mais de 30 milh�es de passageiros por ano (dados de 2019, per�odo pr�-pandemia).
Blocos de concess�es
Esta rodada � a terceira em que os leil�es s�o organizados por blocos. Os 15 aeroportos concedidos est�o espalhados em 6 estados do pa�s: S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Par�, Mato Grosso do Sul e Amap�.
• Bloco SP-MS-PA-MG – Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), � composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumb� e Ponta Por�, no Mato Grosso do Sul (MS); Santar�m, Marab�, Parauapebas e Altamira, no Par� (PA); Uberl�ndia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribui��o inicial m�nima � de R$ 740,1 milh�es.
• Bloco Avia��o Geral – � formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em S�o Paulo (SP) e Jacarepagu�, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance m�nimo inicial fixado em R$ 141,4 milh�es.
• Bloco Norte II – Integrado pelos aeroportos de Bel�m (PA) e Macap� (AP), tem como contribui��o inicial m�nima R$ 56,9 milh�es.
O leil�o ocorrer� na B3, em S�o Paulo, e ter� transmiss�o ao vivo pelo canal oficial da ANAC no YouTube e pela TV B3.
Regras e investimentos
Para estar apto ao leil�o, segundo a ANAC, o operador aeroportu�rio deve comprovar n�veis de experi�ncia conforme o volume de passageiros e aeronaves de cada aeroporto, em pelo menos um dos �ltimos cinco anos.
No caso dos aeroportos do Bloco Norte II, deve-se comprovar experi�ncia de um milh�o de passageiros e cinco milh�es de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG.
No caso do Bloco Avia��o Geral, o processamento de passageiros dever� ser de no m�nimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
No caso do Bloco Avia��o Geral, o processamento de passageiros dever� ser de no m�nimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
Al�m disso, ap�s a concess�o, as administradoras dever�o fazer investimentos da ordem de R$7,2 bilh�es durante os 30 anos do contrato.
Para o Bloco SP-MS-PA-MG, os investimentos ser�o de R$5,8 bilh�es, e em um prazo de 60 meses devem ser feitos os investimentos necess�rios na infraestrutura atual para a presta��o do servi�o adequado aos usu�rios.
J� para o Bloco Avia��o Geral, ser�o R$552 milh�es e, para o Bloco Norte II, R$875 milh�es. Nesses casos, os investimentos iniciais devem ser feitos em 36 meses a partir do in�cio do contrato.
J� para o Bloco Avia��o Geral, ser�o R$552 milh�es e, para o Bloco Norte II, R$875 milh�es. Nesses casos, os investimentos iniciais devem ser feitos em 36 meses a partir do in�cio do contrato.
Por fim, as novas concess�es devem ter que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de ve�culos; observar especifica��es m�nimas da infraestrutura aeroportu�ria e indicadores de qualidade de servi�o.