Ap�s o fim das negocia��es para a repactua��o de um acordo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, o governo do Esp�rito Santo decidiu acionar as empresas na Justi�a Federal e pedir um bloqueio de recursos para garantir reservas para a repara��o dos estragos provocados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015.
O desastre ambiental e humanit�rio provocou as mortes de 19 pessoas e danos econ�micos, sociais e ambientais em munic�pios e comunidades de Minas Gerais e do Esp�rito Santo.
Segundo o coordenador estadual do Comit� Pr� Rio Doce do Esp�rito Santo, Ricardo Iannotti, as partes jur�dicas das a��es judiciais j� est�o prontas e agora os documentos s�o subsidiados com informa��es t�cnicas.
Os valores das a��es ainda n�o foram informados porque dependem dessa parte t�cnica, mas devem chegar a bilh�es de reais. No Esp�rito Santo, o desastre ambiental prejudicou a cadeia produtiva da pesca e o turismo.O of�cio comunicando o encerramento das negocia��es entre os governos de Minas Gerais, Esp�rito Santo, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica foi encaminhado h� dez dias ao CNJ (Conselho Nacional de Justi�a), que fazia a media��o entre as partes.
"O acordo seria o melhor caminho, mas n�o tem mais como conversar de forma institucional com as empresas", afirma Iannotti. "� inconceb�vel que as empresas n�o reconhe�am os danos ambientais".
O coordenador afirma que o governo do Esp�rito Santo estuda tamb�m a possibilidade de entrar com a��es judiciais em tribunais internacionais e j� marcou reuni�es com representantes de um escrit�rio de advogados de Londres.
Em julho, a Corte de Apela��o do Reino Unido decidiu que a empresa anglo-australiana BHP Billiton poder� ser julgada no pa�s pelo rompimento da barragem de Fund�o. A estrutura pertencia � mineradora Samarco, uma joint-venture formada pela BHP e a Vale.
O governo de Minas Gerais j� havia anunciado que vai recorrer � Justi�a para responsabilizar as empresas pelos danos.
Ap�s 264 reuni�es, os atingidos pelo desastre e as mineradoras n�o chegaram a um entendimento sobre os valores e o fluxo dos pagamentos das indeniza��es.
Em nota, a Samarco informou que a empresa e seus acionistas jamais se recusaram a aportar valores necess�rios � repara��o, "que seguiu seu curso normalmente durante todo processo de repactua��o".
"As empresas informam que permanecem abertas ao di�logo e que at� julho deste ano mais de 400 mil pessoas foram indenizadas, tendo sido destinados cerca de R$ 24 bilh�es para as a��es executadas pela Funda��o Renova", diz a nota.
A Renova foi criada para a repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem.
A BHP Billiton informou que n�o vai comentar a decis�o do governo do Esp�rito Santos de pedir o bloqueio de recursos. A Vale n�o respondeu.