"A Corte de Apela��o do Reino Unido rejeitou na �ltima quarta-feira (31) de forma abrangente todos os argumentos da mineradora BHP, envolvida no rompimento da barragem de Mariana (MG), para recorrer � Suprema Corte brit�nica no processo em que mais de 200 mil v�timas buscam repara��o na Justi�a brit�nica", informou o escrit�rio de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos.
Com a decis�o, a gigante de minera��o BHP tem ainda um �ltimo recurso para tentar reverter na Suprema Corte do Reino Unido o julgamento de julho deste ano em que, por unanimidade, a Corte de Apela��o confirmou a compet�ncia dos tribunais ingleses para julgar a a��o de indeniza��o dos atingidos contra a companhia. A BHP � controladora ao lado da Vale da Samarco, mineradora que operava a Barragem do Fund�o, rompida em 2015 provocando a morte de 19 pessoas e a devasta��o da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce.
Com isso o processo segue para a fase de decis�o de m�rito e j� pode se iniciar a sua intru��o. A mineradora pode tentar mais um recurso � Suprema Corte, mas isso n�o paralisa a instru��o processual. As indeniza��es podem superar 5 bilh�es de libras (R$ 30 bilh�es).
“Apesar do alegado compromisso da BHP com a responsabilidade social corporativa, a mineradora atrasou o acesso � justi�a para as v�timas do rompimento da barragem por tr�s anos ao tentar erroneamente impedir um julgamento do caso na Inglaterra”, afirmou Goodhead. “� hora de a BHP fazer a coisa certa, viver de acordo com os valores que declara e parar de adiar o inevit�vel”, completou o advogado.
A Corte de Apela��o ainda determinou que a BHP apresente sua defesa sobre o m�rito do caso. A mineradora, por�m, ainda tem direito a uma segunda tentativa de recorrer � Suprema Corte.
A BHP informou que teve ci�ncia da �ltima decis�o proferida pela Corte de Apela��o Inglesa que indeferiu o pedido de permiss�o da BHP para recorrer da senten�a de julho. "A BHP agora formular� diretamente � Suprema Corte Inglesa permiss�o para recorrer e continuar� com sua defesa no caso, o qual acreditamos ser desnecess�rio por duplicar quest�es que j� s�o cobertas pelo trabalho da Funda��o Renova em andamento sob a supervis�o do Judici�rio brasileiro e devido a processos judiciais em curso no Brasil", aponta a empresa.
A BHP Brasil afirma que sempre esteve e continua absolutamente comprometida com as a��es de repara��o e compensa��o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund�o da Samarco. "At� o momento, foram desembolsados R$ 23,67 bilh�es nos programas de remedia��o e compensa��o executados pela Funda��o Renova. Atualmente, mais de R$ 11 bilh�es j� foram pagos em indeniza��es e aux�lio financeiro emergencial a mais de 400 mil pessoas. Por meio do Sistema de Indeniza��o Simplificado, foram pagos R$ 7,17 bilh�es a mais de 67 mil pessoas com dificuldades em comprovar seus danos", informou a empresa.