O levantamento se baseia no Painel Toxicol�gico do Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro) e traz informa��es referentes ao per�odo entre mar�o de 2016, quando o exame passou a ser obrigat�rio para a obten��o e renova��o da CNH nas categorias C (carreta), D (van e �nibus) e E (caminh�o), e agosto de 2022.
No per�odo analisado, foram identificados 111.475 exames positivos de motoristas habilitados na categoria D; 18.314 da categoria C e 63.475 positivos com CNH E. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados, do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), em julho de 2022 o pa�s tinha 1,5 milh�o de motoristas de carreta, 7 milh�es de motoristas de �nibus e van e 12,2milh�es de habilita��es para caminh�o.
O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, respons�vel pelo estudo, disse que a taxa de positividade nos exames toxicol�gicos � de 2%, a mesma taxa encontrada nos exames de alcoolemia das blitz da Lei Seca, feitas pela Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF).
“A situa��o � muito mais grave do que os positivos revelam, porque o positivo � algu�m que perdeu completamente a no��o do volume de drogas que tem no seu organismo e vai pagar para fazer o exame que detecta o uso regular de drogas nos �ltimos 90 dias. Ou seja, vai pagar para dar positivo. � como um b�bado procurar a Opera��o Lei Seca e pedir para pagar o teste do etil�metro e vai dar positivo, est� alcoolizado”, explica Rizzotto.
De acordo com ele, a coca�na aparece em primeiro lugar entre as subst�ncias psicoativas consumidas pelos motoristas, em segundo vem os opioide, em terceiro a maconha e a quarta s�o as anfetaminas, o chamado rebite. Rizzoto destaca tamb�m que um grupo tr�s vezes maior do que os testes positivos aparece com detec��o dessas subst�ncias, por�m em n�veis abaixo do corte que indica o uso regular.
O terceiro Levantamento Nacionalsobre o Uso de Drogas pela Popula��o Brasileira, lan�ado pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2019, indica que, em algum momento da vida, 7,7% dos brasileiros consumiram maconha e seus derivados, 3,1% fizeram uso de coca�na, 0,9% usaram crack e 2,8% inalaram solventes.
Quanto ao consumo de medicamentos sem prescri��o m�dica, a Fiocruz estima que o uso de benzodiazep�nicos (psicotr�pico hipn�tico ansiol�tico) foi feito sem prescri��o em algum momento na vida por 3,9% dos brasileiros, a de opi�ceos (como code�na e morfina) por 2,9% e a classe dos anfetam�nicos (drogas sint�ticas estimulantes) foi de 1,4%.
Habilita��o
De acordo com Rizzoto, o levantamento tamb�m detectou uma queda de 30% na procura por habilita��es C, D e E desde que o exame toxicol�gico passou a ser exigido.
“O exame entra em vigor em mar�o de 2016. Voc� tem uma queda na renova��o das habilita��es das categorias C, D e E, imediatamente, de 30%. Ou seja, sempre cresceu e, de repente, voc� tem uma nova obriga��o, que � o exame toxicol�gico de larga janela, e a queda � de 30%. Pelo crescimento normal esperado, a proje��o � que 4 milh�es de pessoas deixaram de tirar a habilita��o nessas categorias. � assustador, � o que chamamos de positividade escondida”,disse.
O presidente da ABTox, Renato Borges Dias, destaca que mais de 40 mil motoristas que dirigem moto e carro foram barrados pelo exame toxicol�gico para obter CNH para carreta, �nibus e caminh�o.
“Nossos dados mostram que 42.622 de motoristas das categorias A (motocicleta), AB e B (autom�vel) n�o conseguiram a habilita��o para dirigir caminh�o ou �nibus por causa do exame toxicol�gico. Se n�o fossem flagrados, estariam habilitados e colocando vidas em risco. Estamos falando de um trabalho de preven��o que nem a Opera��o Lei Seca tem condi��es de fazer”, disse Renato Borges.
Exame toxicol�gico
O exame toxicol�gico de larga janela de detec��o passou a ser obrigat�rio para condutores das categorias C, D e E em mar�o de 2016. Desde novembro de 2021, a falta desse exame gera multa grav�ssima, de R$ 1.467,35, e a suspens�o do direito de dirigir por 90 dias. O teste precisa ser feito na obten��o e renova��o da carteira, al�m de peri�dico a cada 30 meses.
O teste � feito por laborat�rio autorizado pelo Denatran, com a an�lise da queratina, encontrada nos cabelos, pelos ou unhas, e identifica o uso regular de subst�ncias psicoativas nos �ltimos 90 dias. Os laudos s�o considerados positivos quando indicam valores acima de uma toler�ncia determinada. Os n�veis de corte podem ser consultados no anexo I da resolu��o nº 923 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), de 28 de mar�o de 2022.
S�o detectados no exame toxicol�gico de larga janela as anfetaminas, canabinoides (maconha), opi�ceos, coca�na e o mazindol, uma medica��o utilizada para a perda de peso.
O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto destaca que o teste � uma medida de prote��o de toda a sociedade, mas que o uso de drogas � um pedido de socorro dos motoristas diante das jornadas exaustivas de trabalho.
“� importante a gente entender que n�o s�o playboys usando droga por lazer, eles usam droga para suportar a jornada, para suportar o estresse no trabalho. Ent�o, � um grito de socorro. Mas n�s estamos dentro dos �nibus, ent�o � melhor a gente pensar num socorro r�pido. N�s estamos falando dezenas de milh�es de pessoas conduzidas diariamente por usu�rios de drogas”,disse.