O atirador foi julgado dentro do prazo de 45 dias, como prev� a lei brasileira para casos envolvendo menores de idade. Ele ser� avaliado a cada seis meses por uma equipe multidisciplinar formada por psic�logos e psiquiatras.
O adolescente vai cumprir a medida socioeducativa no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Esp�rito Santo (Iases), em Cariacica, na Grande Vit�ria, onde j� est� internado desde o dia seguinte aos ataques, que ocorreram no dia 25 de novembro.
A advogada do adolescente, Priscila Benichio, afirmou que n�o vai recorrer da decis�o judicial. "Nesse per�odo em que o adolescente estar� sob a tutela do Estado, dever� passar por exames psiqui�tricos recorrentes, para atestar sua possibilidade de retornar ao conv�vio social", afirmou a advogada.
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Apesar de a decis�o prever a interna��o, o advogado criminalista Flavio Fabiano diz que o tempo pode variar, ou seja, ele pode ser posto em liberdade antes mesmo do per�odo m�ximo, que � de tr�s anos.
O adolescente, quando internado, dever� passar por uma avalia��o psicol�gica a cada seis meses por uma equipe multidisciplinar, que � composta de psic�logos, assistentes sociais e outros profissionais.
"Eles emitir�o um laudo social a fim de orientar o ju�zo da inf�ncia e juventude acerca da necessidade da manuten��o ou n�o da interna��o e se o menor ainda pode oferecer risco � sociedade. Esse laudo � sugestivo, ou seja, orientar� o magistrado", diz o criminalista.
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Ap�s o per�odo, o Minist�rio P�blico poder�, orientado pelo laudo social, requerer a desinterna��o do menor em qualquer tempo.
"A lei estabelece o prazo m�ximo de tr�s anos de interna��o, mas isso n�o � uma regra, posto que o adolescente poder� ser posto em liberdade assistida antes desse tempo, tudo baseado no laudo social e levando em considera��o a poss�vel cessa��o do risco social, ou seja, da periculosidade do indiv�duo", afirmou.
A Pol�cia Civil entregou nesta ter�a (6) o primeiro inqu�rito sobre o crime, mas vai continuar investigando o caso. Os investigadores querem saber, por exemplo, como o adolescente se planejou para o ataque e se ele teve ajuda de outras pessoas durante sua prepara��o.
O adolescente de 16 anos respondeu por ato infracional an�logo aos crimes de nove tentativas de homic�dio qualificada por motivo f�til e quatro homic�dios qualificados por motivo f�til, que gerou perigo comum e com impossibilidade de defesa das v�timas.
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O caso
Eram 9h30 do dia 25 de novembro quando o adolescente de 16 anos, armado com uma pistola e um rev�lver, invadiu as escolas Primo Bitti e Centro Educacional Praia de Coqueiral, em Aracruz, com o objetivo de matar o maior n�mero poss�vel de pessoas, segundo a pol�cia.
Tr�s professoras foram mortas na primeira escola, onde o adolescente estudou at� junho deste ano e a m�e dele deu aula. Na segunda escola, ele matou uma aluna de 12 anos. O adolescente foi apreendido no mesmo dia, horas ap�s o ataque, na casa dos pais, que fica no mesmo munic�pio.