S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "N�s treinamos para matar" � o t�tulo de um texto dispon�vel na internet e assinado por Lucas Silveira, que se identifica como instrutor-chefe da ABA (Academia Brasileira de Armas), propondo uma "introdu��o � mentalidade de combate".
Apesar de o artigo soar como um tutorial para a guerra, Silveira, tamb�m conhecido como "Monge do Tiro", prop�e a estrat�gia para o dia a dia, em eventuais confrontos de pessoas comuns com criminosos, usando para isso o argumento da leg�tima defesa.
Outros instrutores e clubes de tiro oferecem capacita��o para confrontos urbanos, incluindo para pessoas com registro de CAC (sigla para ca�ador, atirador desportivo e colecionador), que at� julho deste ano j� reuniam 1 milh�o de armas de fogo no pa�s.
Os cursos s�o facilmente encontrados na internet. Nem Silveira nem a ABA constam como instrutores e locais de capacita��o credenciados pela Pol�cia Federal, conforme lista disponibilizada pela institui��o. Questionado sobre isso, por meio de mensagem, ele n�o comentou.
Silveira produz v�deos ensinando t�cnicas e diz oferecer treinamento em tiro, de forma individual ou em grupo, para todos os n�veis. Em suas explana��es, evita usar o termo defesa, trocando-o por "combate".
Ele argumenta que defender a pr�pria vida � considerado um excludente de ilicitude, sendo muitas vezes a �nica op��o em situa��es de risco. "Quando voc� se disp�e a n�o reagir, automaticamente passa o seu poder de decis�o para algu�m que tem o crime como modo de vida", afirmou � reportagem.
O instrutor informal diz "n�o ser natural" atirar e, com poss�vel consequ�ncia, matar outra pessoa. Por isso, ele afirma ensinar seus alunos "a estarem prontos" para essa a��o. "� algo que � feito numa fra��o de segundo. � poss�vel que ocorra um erro [de medida], mas a outra op��o � a de que eu morra."
Especialistas em direito ouvidos pela reportagem afirmam que as orienta��es de Silveira ferem o conceito de proporcionalidade, que define os limites entre o cumprimento da lei e eventuais crimes.
Al�m de Lucas Silveira, que oferece cursos no Paran� e em Santa Catarina, a reportagem entrou em contato com um homem que se identifica como sargento Eleut�rio.
Ele divulga, via mensagens de texto, o 1º Curso de Mentalidade de Sobreviv�ncia no Combate Armado, agendado para janeiro de 2023, em um clube de tiro em Vargem Grande Paulista, na Grande S�o Paulo.
Pagando R$ 950, o aluno poder� aprender, segundo a divulga��o, "t�cnicas de combate armado".
Procurado pela reportagem, Eleut�rio afirmou, por mensagem de texto, que o curso objetiva ensinar t�cnicas para o "uso correto" de armas "em situa��es adversas".
O que dizem autoridades
O procurador M�rcio S�rgio Christino, do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, afirma que os cursos apresentam de forma "completamente equivocada" a quest�o da leg�tima defesa. "A leg�tima defesa � a oposi��o a uma agress�o iminente e injusta. O que est� fora do conceito � voc� propor a a��o, como � feito nestes cursos", argumenta.
Para Ivana David, desembargadora do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, os v�deos com t�cnicas de combate urbano e cursos com essa proposta colocam o uso de armas como uma situa��o de vingan�a, desvirtuando a interpreta��o jur�dica da leg�tima defesa.
Ela acrescenta que o "caldo jur�dico" relacionado ao acesso �s armas � "muito perigoso". "A sociedade vira ref�m de um indiv�duo que est� armado, desconhece os limites da leg�tima defesa, mas tem uma arma de fogo."
Desde 2018, o governo Jair Bolsonaro (PL) j� editou 19 decretos, 17 portarias, duas resolu��es, tr�s instru��es normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e muni��es.
Matheus Falivene, doutor em direito penal pela USP, diz que esse tipo de curso pode fazer com que os alunos pratiquem crimes, como homic�dio, em vez de se defenderem.
Para o policial federal e especialista em gest�o de Seguran�a P�blica Roberto Uch�a, quem paga para fazer um curso de combate deseja circular armado, j� com o objetivo de resistir a uma situa��o como um assalto. "Como policial, na ativa, posso dizer que a minha arma � instrumento de trabalho e n�o uma ferramenta de compensa��o de frustra��o pessoal", afirma, acrescentando n�o andar com arma fora de servi�o.
Rea��o a assaltos tem impacto nas mortes
Entre janeiro e setembro deste ano, dez policiais militares de folga morreram, ao reagirem a roubos no estado de S�o Paulo, segundo a corpora��o. Isso representa 66,6% do total de 15 agentes mortos, fora de servi�o, no per�odo.
Em nota, a SSP (Secretaria da Seguran�a P�blica) de S�o Paulo afirmou que a orienta��o geral das pol�cias Civil e Militar � a de n�o reagir a roubos ou qualquer outra forma de viol�ncia que coloque a vida das pessoas em risco.
No �ltimo dia 12, o CAC Thomas Duarte, 33, matou um suspeito de roubo, com um tiro na nuca, alegando leg�tima defesa nos Jardins, zona oeste paulistana. O caso, investigado pelo 78º DP (Jardins), foi captado por c�meras de monitoramento. A delegacia afirmou por meio de nota, na quinta-feira (17), realizar dilig�ncias para esclarecer "a din�mica dos fatos."
Sobre como monitora instrutores, a Pol�cia Federal enviou um link em que constam listas com pessoas e locais credenciados pela institui��o. A reportagem enviou o acesso ao canal do Youtube de Lucas Silveira, perguntando como a PF fiscaliza cursos de tiro oferecidos na internet, mas ela n�o comentou.
O Ex�rcito, respons�vel pela licen�a para os CACs, afirmou por email caber-lhe "recepcionar o atestado de capacidade t�cnica do interessado" em conseguir o registro. A institui��o n�o comentou sobre como fiscaliza os atiradores esportivos.
O Youtube, onde o instrutor Lucas Silveira mant�m v�deos, afirmou n�o permitir "conte�do perigoso ou nocivo". Caso identifique algum material que viole suas regras, acrescentou, retira-o do ar.