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Estado de Minas DIREITOS AUTORAIS

Xuxa � condenada a pagar R$ 65 milh�es a empres�rio mineiro por pl�gio

Apresentadora foi condenada em segunda inst�ncia em caso do inicio dos anos 2000. Xuxa � acusada por Leonardo Soltz por violar direitos autorais


11/01/2023 14:22 - atualizado 11/01/2023 18:46

Xuxa com uma roupa amarela fazendo o sinal de dois com os dedos, em um fundo verde
Xuxa teria copiado caracter�sticas de personagens da 'Turma do Cabralzinho' (foto: Blad Meneghel/Reprodu��o/Instagram)
Em segunda inst�ncia, a apresentadora Xuxa, 59, foi condenada pela Justi�a a pagar cerca de R$ 65 milh�es a um publicit�rio que a acusa de um suposto pl�gio. Segundo o processo, ela teria copiado personagens do projeto dele, Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil.

A informa��o havia sido publicada pelo colunista Ancelmo Gois e confirmada pela Folha de S.Paulo. Segundo informa��es do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, os c�lculos consideraram a tiragem da revista e a reprodu��o das imagens em produtos. A a��o ainda cabe recurso. Procurada, Xuxa, por meio de sua assessoria, disse que n�o vai comentar.

Uma das maiores reclama��es do autor � que Xuxa se apropriou dos personagens e que eles foram licenciados para que reverberassem em outras linhas de produtos, o que teria gerado mais ganhos para ela. Ainda conforme o processo, caso n�o haja acordo para pagamento, os bens da apresentadora poder�o ser penhorados.

Entenda o caso

O caso perdura desde o in�cio dos anos 2000, mas em 2012, a apresentadora Xuxa j� havia sido condenada em primeira inst�ncia a indenizar o autor da Turma do Cabralzinho, Leonardo Soltz, em R$ 50 mil por pl�gio.

 

Segundo a senten�a, os personagens do desenho animado Turma da Xuxinha foram copiados da s�rie criada pelo publicit�rio mineiro, que conta a hist�ria do descobrimento do Brasil.

 

As c�pias teriam ocorrido no conjunto de caracter�sticas que comp�em o produto Turma do Cabralzinho, que inclu�a cor, forma dos personagens, palavra (Cabral), roupas dos personagens, tamanhos dos personagens, dentre outras coincid�ncias.

 

Com base nessas semelhan�as, Leonardo Soltz decidiu entrar na Justi�a contra a empresa Xuxa Promo��es e Produ��es Art�sticas sob a acusa��o de viola��o aos direitos do autor e uso indevido de marca.


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