Publicada no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a instru��o criava o "plano de manejo florestal sustent�vel".
A cria��o de planos de manejo n�o � raridade e permite a abertura de exce��es � lei. Documentos obtidos pela reportagem, no entanto, indicam que o plano publicado pelo governo Bolsonaro podia atender a interesses de madeireiras, que vinham pressionando por isso, e que a norma tem sido gestada nos �rg�os h� algum tempo.
Of�cios ao qual a reportagem teve acesso mostram que empresas do ramo madeireiro vinham questionando a Funai, j� em 2021, acerca da viabilidade da cria��o de um "projeto-piloto" de plano de manejo sustent�vel para madeira.
� �poca, a funda��o, conforme os documentos, entendia que n�o havia "impedimento legal" para tal atividade, mas que ela carecia de regulamenta��o e que estavam "sendo realizadas articula��es interinstitucionais entre Funai e Ibama para a constru��o de uma instru��o normativa conjunta" para resolver a quest�o.
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A reportagem tamb�m teve acesso a of�cios trocados entre a Funai e o Ibama, inclusive por seus presidentes, no decorrer de 2022, que debatem a cria��o do plano para explora��o de madeira.
Em janeiro do ano passado, por exemplo, Marcelo Xavier escreveu a Eduardo Bim para solicitar que fossem "realizadas as respectivas adequa��es � minuta" sobre o plano de manejo florestal em TIs.
H�, dentro do movimento indigenista, o debate sobre a regulamenta��o, ou n�o, da atividade madeireira em terras ind�genas. H� comunidades, inclusive, que demandam a cria��o de regras para a extra��o.
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A norma editada por Bolsonaro em dezembro de 2022 permitia a explora��o de madeira pelos ind�genas, mas tamb�m por sociedades de composi��o mista, e define estas como: "forma de associa��o ou cooperativa onde � admitida a participa��o de n�o ind�genas, desde que essa participa��o seja inferior a cinquenta por cento (50%)".
Tamb�m abria brecha para a "abertura de estradas, p�tios e ramais" e a "constru��o de obras de arte especiais, tais como pontes, estradas, obras de drenagens e outras", al�m de "edifica��es".
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Historicamente, os territ�rios ind�genas concentram algumas das maiores �reas de floresta preservada do Brasil. Sob o governo Bolsonaro, contudo, o desmatamento nessas �reas disparou.
O projeto Planeta em Transe � apoiado pela Open Society Foundations.