A mudan�a na tributa��o local ir� se somar ao reajuste anual de pre�os autorizado a partir de 1º de abril para todo o pa�s.
No final de 2022, 12 estados elevaram as al�quotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combust�veis e energia el�trica. Os medicamentos est�o entre esses itens que ter�o aumento de carga tribut�ria neste ano.
O novo ICMS entra em vigor em mar�o em sete estados: Bahia, Piau�, Paran�, Par�, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudan�a vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranh�o, Rio Grande do Norte e Tocantins. As al�quotas est�o atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
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Dois estados fizeram altera��es na base de c�lculo que j� est�o em vigor: Minas Gerais e Esp�rito Santo. Em S�o Paulo, a nova base come�a a valer em 1º de fevereiro.
O Sindusfarma (Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos) enviou of�cio a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manuten��o das al�quotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
Tamb�m solicitou que o governo de S�o Paulo adie a aplica��o dos novos pre�os de refer�ncia para 1º de mar�o, por causa de problemas detectados na lista com a mudan�a na base de c�lculo. H� casos, segundo o sindicato, em que o pre�o divulgado est� acima do valor m�ximo que as farm�cias podem cobrar do consumidor final.
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que, nos 12 estados em que houve aumento de al�quota, a altera��o nos pre�os m�ximos fixados pelo governo � autom�tica. Em S�o Paulo, Minas e Esp�rito Santo, a mudan�a na base de c�lculo n�o altera esse limite, mas � poss�vel que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos dados aos consumidores.
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"� um tiro que a secretaria de Fazenda est� dando no p� da secretaria de Sa�de. A pessoa para de comprar medicamento, vai pegar de gra�a do estado ou, pior, vai se internar porque deixou de controlar uma doen�a que precisa de tratamento di�rio", afirma.
Ele diz que a carga tribut�ria do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da m�dia mundial.
Tatiana Scaranello, advogada especialista em Direito Tribut�rio, afirma que a lista de S�o Paulo inclui 8.270 medicamentos. Desses, 4.465 tiveram aumento nos pre�os de refer�ncia, o chamado PMPF (pre�o m�dio ponderado a consumidor final), para aplica��o do ICMS substitui��o tribut�ria.
Ela d� como exemplo um gen�rico do antibi�tico amoxicilina, cujo PMPF sobe de R$ 141,04 para R$ 296,30. Com isso, a parcela do ICMS no estado passa de R$ 16,92 para R$ 35,50.
"Esse ano vamos ter dois aumentos significativos, porque al�m dessa quest�o do ICMS e do PMPF, tamb�m temos o aumento anual por parte da ind�stria farmac�utica, que � a partir de 1º de abril", afirma a tributarista.