Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann - s�cios da casa noturna - Marcelo de Jesus do Santos, vocalista da Gurizada Fandangueira, e o auxiliar Luciano Bonilha, haviam sido condenados em dezembro de 2021 a cumprir penas entre 18 e 22 anos de pris�o. No entanto, em agosto de 2022, a 1ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul (TJ-RS), anulou o j�ri que os condenava.
Na �poca, o desembargador Manuel Jos� Martinez Lucas, relator dos recursos, apresentou os 19 pedidos de nulidade do caso, chegando a desconsider�-los, mas sendo vencido pelos votos dos desembargadores Jos� Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, que reconheceram os argumentos.
A defesa dos r�us levantaram, dentre outras, as seguintes argumenta��es:
- O juiz Orlando Faccini Neto ter se reunido em particular com os jurados, sem a presen�a de representantes do Minist�rio P�blico ou da defesa;
- O juiz ter questionado os jurados sobre quest�es que n�o constam no processo.
- O sil�ncio dos r�us, ter sido citado como argumento aos jurados pelo assistente de acusa��o, mesmo sendo um direito constitucional.
No mesmo dia que o j�ri foi anulado um alvar� de soltura foi expedido e os quatro r�us foram soltos. Um novo j�ri ainda deve ser marcado, mas a Justi�a aguarda an�lise do recurso.
Veja as condena��es
Elissandro Spohr
S�cio da Boate, o empres�rio foi condenado a 22 anos e seis meses de pris�o, sendo apontado como respons�vel pelas decis�es na administra��o da casa noturna. A pena base do acusado � de 15 anos, mais sete anos e meio foram adicionados devido �s tentativas de homic�dio aos sobreviventes.
Mauro Hoffmann
Outro s�cio da boate, Mauro foi sentenciado a 19 anos e 6 meses. Sua pena � menor do que a de Elissandro, pois sua atua��o na administra��o da boate foi considerada “menos intensa”, de acordo com o juiz Faccini Neto.
Marcelo de Jesus dos Santos
Vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo foi denunciado por manipular o artefato que deu origem ao fogo da boate. O m�sico foi sentenciado a 18 anos de reclus�o, 12 anos de pena base e mais seis pelas tentativas de homic�dio.
Luciano Bonilha
Auxiliar da banda, Luciano foi condenado pela aquisi��o do artefato que iniciou o inc�ndio. Sentenciado a 18 anos de pris�o, o homem acompanhava a banda em shows dando apoio aos companheiros de grupo.
*Estagi�rio sob supervis�o de Fernanda Borges