Alvo da apura��o, uma empresa sediada nos Estados Unidos seria a principal respons�vel pela exporta��o clandestina, segundo a PF. O nome da companhia n�o foi divulgado.
De acordo com o inqu�rito, o grupo usava notas frias para "esquentar" o min�rio explorado, ou seja, falsificar uma origem legal. Do in�cio de 2020 at� o final de 2022, as emiss�es desses documentos teriam sido superiores a R$ 4 bilh�es, correspondendo a aproximadamente 13 toneladas de ouro il�cito.
S�o cumpridos tr�s mandados de pris�o e 27 de busca e apreens�o em Bel�m, Santar�m e Itaituba, todas no Par�, Rio de Janeiro (RJ), Bras�lia (DF), Goi�nia (GO), Manaus (AM), S�o Paulo, Tatu� e Campinas, em S�o Paulo, al�m de Sinop (MT) e Boa Vista (RR).
Tamb�m � cumprida autoriza��o judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilh�es dos investigados.
Como funciona o esquema de 'esquentar' ouro de garimpo ilegal O item primordial para registro do ouro garimpado � a apresenta��o da PLG (Permiss�o de Lavra Garimpeira), concedido pela ANM (Ag�ncia Nacional de Minera��o). Uma boa parte das PLGs utilizadas no registro de ouro ilegal � emprestada. O clandestino usa a permiss�o de uma �rea legal, mancomunado com seu dono ou funcion�rio, quando precisa esquentar o ouro.Tamb�m � poss�vel, com certa facilidade, emitir o documento de uma lavra fantasma, como se diz, numa �rea onde n�o h� ouro. Ou, ainda, conseguir registro para operar um local onde j� se extraiu o min�rio, mas nada restou, com o argumento de que ainda h� ouro.
A ANM solicita laudos geol�gicos, mas n�o faz uma dilig�ncia ao local, em parte, por falta de estrutura. H� anos, profissionais da �rea de minera��o alertam para o sucateamento da ag�ncia.
O elo chave da cadeia que esquenta o metal precioso � o primeiro comprador oficialmente registrado. A maioria do ouro que circula no pa�s acaba virando ativo financeiro, e por uma raz�o simples: o tributo � mais baixo nessa categoria. Ent�o, precisa ser vendido para uma institui��o financeira autorizada a operar pelo BC (Banco Central). A maioria nesse segmento � DTVM (Distribuidora de T�tulos e Valores Mobili�rios).
Nesse estabelecimento, o garimpeiro entra com uma PLG e sai com a nota fiscal. Um dos locais mais conhecidos com estrutura para legalizar o min�rio na Amaz�nia � a cidade de Itaituba, no Par�, onde se encontram filiais dessas institui��es financeiras.
Nesse processo, a PLG costuma ser acompanhada de uma declara��o de "boa-f�", garantindo que aquele documento diz a verdade. Oficialmente, o expediente isenta a DTVM da responsabilidade de checar a veracidade.
O uso da boa-f� num neg�cio propenso ao crime � cria��o recente de deputados e senadores. Foi institu�do em 2013, gra�as a uma emenda inserida em um projeto de lei que tratava de seguro para safra agr�cola.
H� uma a��o no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta derrubar a boa-f�, e dois projetos de lei est�o tramitando no Congresso com propostas para mudar a legisla��o, incluindo a cria��o de um sistema para rastrear o ouro. Mas tudo anda devagar.
N�o h� uma bancada do garimpo organizada no Congresso. No entanto, existem deputados e senadores ligados � atividade. Levantamento da Folha indicou que aos menos oito parlamentares que garantiram mandatos na elei��o de 2022 t�m liga��es com extra��o mineral, incluindo garimpo.
Os �rg�os reguladores da �rea financeira t�m dificuldade at� de interpelar institui��es suspeitas. A boa-f�, por exemplo, limita a a��o do BC, uma vez que a DTVM pode alegar n�o ser obrigada a exigir proced�ncia do metal.
Pelo menos 30% do ouro comercializado no Brasil, de janeiro de 2021 a junho de 2022, t�m ind�cios de proced�ncia irregular, segundo um dos principais levantamentos sobre a legalidade do ouro no pa�s. A metodologia do estudo foi desenvolvida numa parceria entre o Minist�rio P�blico e os pesquisadores Bruno Ant�nio Manzollli e Raoni Raj�o, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Em janeiro, uma den�ncia provocou a CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios) a abrir investiga��o sobre cinco DTVMs.
O levantamento tamb�m aponta que os maiores gargalos est�o na lavra de garimpo, em compara��o � concess�o, regime adotado para empresas de maior porte, cujas exig�ncias para instala��o e opera��o s�o muito mais rigorosas.
Em Minas Gerais, o maior e mais antigo estado produtor de ouro, prevalece a concess�o para a explora��o do ouro, e 92% dele � legal. No Par�, regi�o de garimpo por excel�ncia, 48% do ouro t�m ind�cios de irregularidades.
A nota fiscal, o documento definitivo da legaliza��o, � outro item criticado pelos especialistas.
Uma instru��o da Receita Federal de 2001, alterada em 2010, que trata do ouro como ativo financeiro, diz que a nota fiscal deve ser emitida por institui��o financeira ou cooperativa de garimpeiro autorizadas pelo BC. Mas tamb�m determina que esse documento, em pleno s�culo 21, deve ser obrigatoriamente emitido em papel.
N�o houve, na norma, justificativa para a decis�o, considerada mais estranha pelo fato de o ouro como mercadoria ter nota eletr�nica.
H� relatos de que na opera��o Dilema de Midas, em 2019, que apurou irregularidades em ouro extra�do da bacia do Tapaj�s, a Pol�cia Federal precisou fazer uma for�a tarefa para digitar milhares de notas fiscais o mais r�pido poss�vel e viabilizar as investiga��es.
Se a nota fiscal fosse digital, seria mais �gil e eficiente fazer o cruzamento dos dados e conferir quanto ouro sai de cada lavra, e at� o tipo de ouro, explica o delegado Alexandre Saraiva, que foi superintendente da Pol�cia Federal em Amazonas, Maranh�o e Roraima por quase uma d�cada.
'Reciclagem' de joias Outra maneira de legalizar o ouro de garimpo � declarar que vem da reciclagem de joias.
Em 2020 dois americanos quase conseguiram deixar o pa�s com 35 kg do ouro, via Manaus, alegando ser produto de reciclagem. No aeroporto, no entanto, havia sido instalado h� poucos dias um aparelho capaz de ler a composi��o do metal. A an�lise mostrou que a pe�a tinha 98% de impureza, denunciando que se tratava de ouro de garimpo.
"Com imagens de sat�lite, de alta resolu��o, por exemplo, j� � poss�vel ver se uma mina declarada est� operando", diz Saraiva. "Quanto maior a digitaliza��o, melhor o combate � ilegalidade."
A maior parte do ouro brasileiro segue para a exporta��o e, ao que tudo indica, misturado ao de garimpo.
O estado que oscila entre segundo e terceiro lugar como maior exportador � S�o Paulo, onde est�o as empresas capazes de fazer a etapa final de purifica��o para uso financeiro do metal. Nesse processo se misturam o ouro vindo de v�rios pontos do pa�s, acabando de vez com a possibilidade de se registrar a origem do metal de garimpo.
O ouro da terra Yanomami pode ter feito esse p�riplo de legaliza��o, via Par�, e deixado o pa�s por S�o Paulo. Mas h� tamb�m quem acredite que o grosso pode ter sido contrabandeado ao norte, pelas fronteiras de Suriname, Guiana e Venezuela, atendendo traficantes de drogas e de armas.
Naquela regi�o, as investiga��es apontam conex�es da lavra de garimpo com PCC, Comando Vermelho e Farcs (For�as Armadas Revolucion�rias da Col�mbia).
A percep��o � que o trabalho seria mais �gil e eficiente caso houvesse colabora��o consistente e permanente de todos os organismos, que hoje atuam isoladamente. N�o apenas for�a tarefa eventual.
"Crimes financeiros s�o complexos, multidisciplinares, envolvem diferentes compet�ncias de investiga��o, ent�o, a estrada poss�vel para coibir o com�rcio ilegal e a evas�o de divisas relacionadas a extra��o il�cita do ouro seria a a��o conjunta dos �rg�os federais, incluindo PF, BC, CVM, Receita Federal, em coopera��o internacional com autoridades que monitoram esse ouro em outros pa�ses", diz Leandro Chiarottino, advogado especializado em contenciosos ligados a fraudes financeiras.