Bras�lia, DF — Foi lan�ada na tarde desta ter�a-feira (18/4), pelo Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF), a edi��o de 2023 da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”. A cerim�nia de apresenta��o do mote “Velho Chico: gentes, tradi��es, vidas” aconteceu em coletiva de imprensa na C�mara dos Deputados, em Bras�lia.
Juntamente com a campanha, foi anunciada a cria��o da Frente Parlamentar em Defesa do Rio S�o Francisco. Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Lucas Ramos (PSB-PE), participantes do grupo, discursaram na cerim�nia. Tamb�m participaram membros da Diretoria Colegiada do Comit� e representantes dos povos tradicionais da bacia.
Objetivos
A campanha de 2023 tem como principal objetivo dar visibilidade aos povos tradicionais da bacia. S�o eles: quilombolas, ind�genas, comunidades de fundo de pasto, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos, vazanteiros, caatingueiros, geraizeiros, extrativistas, ciganos, povos de terreiros, dentre outros.
Al�m disso, o CBHSF busca mobilizar os diversos setores da sociedade para a necessidade urgente de revitaliza��o do rio. Entre as exig�ncias est�o a cria��o de novas pol�ticas p�blicas para as comunidades tradicionais que, de acordo com a campanha, viveram dentro um processo hist�rico de condi��es de desigualdade, isolamento geogr�fico e/ou cultural, tendo pouco acesso �s pol�ticas de cunho universal.
Maciel Oliveira, presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, ressaltou a necessidade da reestrutura��o da pol�tica nacional de recursos h�dricos, a qual ele afirmou ter sido desmanchada nos �ltimos anos. “N�o adianta a gente falar em defesa do Velho Chico sem falar em defesa do povo, da sobreviv�ncia dessa popula��o que est� sendo amea�ada, dizimada”.
Ele ressaltou ainda a necessidade de apoio pol�tico e recursos para que a recupera��o do Rio S�o Francisco e o investimento nos povos tradicionais da bacia aconte�am de forma adequada. “Antes, n�s t�nhamos uma Secretaria Nacional de Recursos H�dricos, a qual a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) era subordinada, e isso era muito importante. A �gua n�o � s� uma quest�o de desenvolvimento. A �gua precisa ser uma quest�o de preserva��o e conserva��o”.
“Temos que salvar o rio”
Uilton Tux�, 44 anos, morador de Rodelas, na Bahia, representante dos povos ind�genas, membro titular do Comit� no Plen�rio e coordenador da c�mara t�cnica de comunidades tradicionais, destacou a import�ncia do projeto para os povos tradicionais. “N�s, comunidades tradicionais, estamos em toda a bacia, desde a nascente at� a foz. Temos v�rias demandas, existem projetos importantes que foram realizados por meio dos recursos do Comit�, mas n�s precisamos construir pol�ticas que atendam �s demandas desses povos”.
“Esperamos que o lan�amento dessa campanha, sinalizando a valoriza��o dos povos ind�genas e dos povos tradicionais, possibilite a constru��o dessa pol�tica permanente, que possa, de fato, trabalhar na perspectiva de avan�ar na pauta de empoderar esses povos”, continuou Uilton.
De acordo com o deputado federal Paulo Guedes, � preciso fazer as pol�ticas p�blicas acontecerem na revitaliza��o, preserva��o e saneamento do rio, al�m de gerar oportunidades para quem vive dele. “O Rio S�o Francisco e toda sua bacia tem um potencial imenso para cuidar melhor do seu povo, para produzir, para gerar emprego, renda, oportunidades. Mas, para isso, n�s temos que fazer o dever de casa, que � salvar o rio”.
O deputado Pedro Campos, por sua vez, afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa do Rio S�o Francisco inicia seus trabalhos com o foco em “povos e democracia”. “Entendemos que a �gua do Velho Chico e a sua bacia precisam ser geridas com o olhar daqueles que vivem nela e dependem dela para viver. � preciso aprofundar os instrumentos da democracia nas decis�es que s�o tomadas em torno do rio."
O Rio S�o Francisco
O Rio S�o Francisco � o maior rio inteiramente brasileiro. Ele percorre 2.863 km, passando pelos estados de Minas Gerais, Goi�s, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, al�m do Distrito Federal. Sua bacia hidrogr�fica, que � a �rea ou regi�o de drenagem de um rio principal e seus afluentes, ou seja, a por��o do espa�o em que as �guas das chuvas, das montanhas, subterr�neas ou de outros rios escoam em dire��o a um determinado curso d’�gua, abastecendo-o, engloba 505 munic�pios. Al�m disso, possui 168 afluentes.
Suas �guas s�o utilizadas para abastecimento urbano, para os setores industrial, de gera��o de energia, irriga��o, navega��o, pesca e aquicultura, al�m de turismo e lazer.
O comit�
Criado em 5 de junho de 2001, por Decreto Presidencial, o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF) � integrado pelo poder p�blico (Uni�o, estados e munic�pios), sociedade civil e usu�rios de �gua. Contando com 62 membros titulares e 62 membros suplentes, tem por finalidade realizar a gest�o descentralizada e participativa dos recursos h�dricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para seu desenvolvimento sustent�vel.