Justi�a Federal: laudo que aponta precariedade no Ibama vai para o MPF

O juiz federal M�rcio Andr� Lopes Cavalcante determinou neste domingo (30/4) que o laudo pericial elaborado por quatro m�dicos veterin�rios depois de uma visita ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), gerenciado pelo Ibama, em Manaus, seja encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), tendo em vista que “existem outros animais que ainda se encontram no Cetas”. O documento aponta instala��es prec�rias e insalubres. 

 

A decis�o consta em trecho da senten�a – assinada pelo magistrado durante a madrugada – determinando que a capivara Fil� fique sob a guarda tempor�ria do influenciador Agenor Tupinamb�. Vale lembrar que, tamb�m por decis�o da Justi�a, o animal havia sido retirado do tiktoker, que mora em Autazes, no Amazonas, e entregue aos cuidados do Ibama na quinta-feira (27/4) depois dele ser acusado de maus-tratos e explora��o animal, al�m de ser multado em pouco mais de R$ 17 mil.

 

Cumprindo determina��o judicial, os veterin�rios estiveram no Cetas nesse s�bado (29/4). Ao ter acesso ao laudo pericial elaborado pela equipe m�dica, o juiz M�rcio Cavalcante disse que o documento traz � tona “preocupantes conclus�es” – o que foi decisivo para o magistrado devolver a guarda, ainda que provisoriamente, a Agenor.

• Influenciador recupera capivara Fil� do Ibama

“Foram confirmadas as suspeitas de que a estrutura do Ibama n�o est� em conformidade com as m�nimas condi��es de perman�ncia para a apreens�o da capivara Fil�. No local, verifica-se uma grande quantidade de animais em cativeiro, momento em que foi percebido odor forte desagrad�vel proveniente do interior do Cetas”, destaca trecho do laudo replicado na decis�o judicial. 

Os veterin�rios alegam ainda que o espa�o no qual o animal era mantido “n�o atende a normativa 7 do Ibama de 30 de abril de 2015” determinando, entre outros pontos, o m�nimo de �rea de 70m². 

 

“Conforme atestado pela equipe pericial, as condi��es do Cetas-Ibama s�o prec�rias. Os quel�nios n�o possuem �rea �mida que cubra totalmente a sua carapa�a. H� mistura de esp�cies de aves no mesmo ambiente. A cerca limitante do �rg�o � prec�ria e n�o impede a invas�o de animais dom�sticos em situa��o de rua. Foram encontrados medicamentos e suplementos vencidos, al�m de outras condi��es prec�rias, que necessitam de investiga��o a fundo”, conclui o laudo. 

 

Logo, o juiz determina que, al�m do documento apontando as irregularidades no espa�o, as c�pias dos autos do processo sejam remetidas ao Minist�rio P�blico Federal. 

 

“O autor, morador da zona rural de um pequeno Munic�pio do interior do Estado do Amazonas, vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes. N�o h� muros ou cercas que separam o casebre de madeira do autor em rela��o aos limites da floresta”, pontua na nova decis�o o juiz federal M�rcio Andr� Lopes Cavalcante, destacando ainda que "n�o � a Fil� que mora na casa de Agenor”, mas "� o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos da Amaz�nia”. 

 

“Registre-se, por fim, que toda essa controv�rsia envolvendo a apreens�o do animal que, supostamente, estaria sendo criado pelo autor como pet, � fruto de um profundo desconhecimento da realidade do interior do Amazonas e de um choque cultural”, completa o magistrado. Al�m disso, no s�bado, o mesmo juiz j� havia condenado a condu��o do caso pelo Ibama ao afirmar que o �rg�o estava “violando seu dever de transpar�ncia e informa��o ambiental”.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a assessoria do Ibama para saber se o instituto deseja se pronunciar. Caso ocorra um retorno, esta publica��o ser� atualizada. 

O Ibama emitiu um novo comunicado neste domingo dizendo que "repudia a intimida��o praticada contra seus servidores" no �ltimo s�bado no Cetas, em Manaus (AM). 

 

A deputada estadual Joana Darc (Uni�o Brasil-AM) esteve no local e, em v�deos publicados em suas redes sociais, alegou que ela e o influenciador Agenor Tupinamb� teriam sido enganados pelo instituto, que n�o estaria permitindo o acesso deles ao animal.

 

� tarde, o Ibama qualificou o epis�dio como “uma clara tentativa de deslegitimar a atua��o do Instituto no cumprimento da legisla��o ambiental”.

 

“A devolu��o da capivara � natureza tem sido o objetivo do Ibama desde o in�cio do caso, por ser a melhor alternativa para o bem-estar do animal. (...). A soltura dever� ocorrer em unidade de conserva��o previamente selecionada, que abriga outros indiv�duos da esp�cie”, diz trecho do comunicado da autarquia.