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Estado de Minas DANOS MORAIS E MATERIAIS

Brasileiras v�o pedir indeniza��o por pris�o injusta na Alemanha

Presas em mar�o e soltas mais de um m�s depois, as duas mulheres ainda est�o sob tratamento psicol�gico e psiqui�trico e permanecem incapazes de trabalhar


18/05/2023 17:46 - atualizado 18/05/2023 19:01
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Duas mulheres em foto de redes sociais
Jeanne Paolini, de 40 anos, e K�tyna Ba�a, de 44, foram acusadas injustamente de integrar um esquema internacional de tr�fico de drogas (foto: Reprodu��o/Redes Sociais)
As brasileiras Jeanne Paolini, de 40 anos, e K�tyna Ba�a, de 44, que passaram mais de um m�s presas injustamente na Alemanha, pretendem pedir indeniza��o por danos morais, materiais e lucros cessantes, de acordo com a advogada Luna Prov�zio em entrevista ao Uol News. A a��o envolve o Poder Judici�rio do Brasil e da Alemanha. 

O casal teve a identifica��o das malas trocada e fooi preso em Frankfurt sob a acusa��o de levar 40kg de coca�na na bagagem.

Elas foram presas em 5 de mar�o e soltas em 11 de abril. O pedido de soltura foi feito pelo Minist�rio P�blico alem�o.

 


Investiga��o da Pol�cia Federal apontou que elas foram v�timas da quadrilha quando embarcavam no Aeroporto Internacional de S�o Paulo, em Guarulhos.

 

Na ocasi�o da pris�o, a pol�cia alem� mostrou �s duas quais malas tinham sido apreendidas com a droga e as etiquetas no nome delas. Segundo a defesa, K�tyna e Jeanne viram de imediato que a bagagem era completamente diferente da delas.

 

Um dia antes do embarque das brasileiras, o mesmo golpe foi aplicado em uma mala que iria para a Fran�a, segundo a Pol�cia Federal.

Sob efeito de tranquilizantes

A defensora conta que as brasileiras ainda n�o conseguem trabalhar, e est�o sob tratamento, tanto pelos danos mentais quanto f�sicos. Uma delas faz uso constante de medica��o, e n�o teve acesso aos rem�dios enquanto estava presa. Ainda n�o � poss�vel quantificar o valor a ser pago pelos danos, porque a defesa ainda analisa os danos.
 
As v�timas e a advogada ainda pretendem ajuizar a��o perante o tribunal europeu de Direitos Humanos. As institui��es a serem responsabilizadas, s�o diferentes nos dois pa�ses envolvidos. 

 

  • Brasileiras presas na Alemanha: quem responde pelas malas trocadas?

 

Luna explica que, no Brasil, o alvo da a��o � a companhia a�rea. Juridicamente, a rela��o de consumo se deu entre a companhia e as clientes, tornando quem vendeu as passagens respons�vel. J� na Alemanha, a responsabilidade recai sobre a justi�a alem�, pela pris�o injusta das brasileiras.



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