Governo Lula estuda mudar regras de concursos p�blicos; veja novidades

O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos p�blicos para incorporar instrumentos adicionais de avalia��o dos candidatos, como teste psicot�cnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.

A inten��o � apoiar a discuss�o de um projeto de lei j� aprovado pela C�mara dos Deputados e que aguarda aprecia��o do Senado Federal.

Se aprovadas, as regras valer�o apenas para novas sele��es. O intuito � que as diretrizes sejam aplicadas para Uni�o, estados e munic�pios.

O requisito m�nimo � realizar uma prova (escrita, objetiva, dissertativa ou oral), mas a comiss�o respons�vel pelo concurso poder� exigir outras etapas.

O texto lista diferentes testes que podem ser usados para medir essas capacidades:

- Conhecimentos: provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conte�dos gerais ou espec�ficos

- Habilidades: elabora��o de documentos e simula��o de tarefas pr�prias do posto, bem como testes f�sicos compat�veis com suas atividades

- Compet�ncias: avalia��o psicol�gica, exame de higidez mental ou teste psicot�cnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamenta��o espec�fica

- Treinamento pr�vio

- O texto tamb�m consolida uma pr�tica hoje j� aplicada por algumas carreiras e que pode ser estendida: a realiza��o de cursos de forma��o, de car�ter eliminat�rio ou classificat�rio, com o objetivo de introduzir os candidatos nas atividades do �rg�o

O projeto autoriza o uso de ferramentas online ou plataformas eletr�nicas para a realiza��o de parte ou todo o concurso p�blico. Os detalhes ainda dependeriam de regulamenta��o, mas alguns requisitos m�nimos j� seriam fixados:

- Acesso individual seguro e em ambiente controlado

- Garantia de igualdade de acesso �s ferramentas e dispositivos do ambiente virtual

- Consulta p�blica pr�via obrigat�ria

- Conformidade com padr�es de seguran�a da informa��o previstos em lei

Reivindica��o hist�rica do movimento negro, a lei de cotas nos concursos p�blicos expira em junho de 2024 sob o diagn�stico de que seus efeitos ficaram aqu�m do esperado. O governo quer fechar, ainda no primeiro semestre deste ano, uma proposta de nova lei de cotas em concursos p�blicos.

O projeto tenta afastar algumas brechas que hoje s�o alvo de intenso embate na Justi�a, como os casos de discrimina��o. O texto veda de forma expressa qualquer diferencia��o de candidatos com base em idade, sexo, estado civil, condi��o f�sica, defici�ncia, etnia, naturalidade, proveni�ncia ou local de origem.

O texto cont�m um dispositivo considerado um trunfo pelo governo, para o caso de as disputas judiciais perdurarem. O projeto diz que um juiz ou �rg�o de controle precisa considerar a realidade dos fatos na hora de analisar um pedido de impugna��o de prova ou crit�rio previsto no edital, n�o s� a interpreta��o abstrata das normas jur�dicas.

Na pr�tica, a proposta tenta balizar a atua��o do Judici�rio para que ele considere tamb�m as consequ�ncias de cada decis�o e preveja alternativas e solu��es, caso a impugna��o ou suspens�o do processo seja de fato necess�ria.