O levantamento, que teve como base boletins de ocorr�ncia registrados em todas as 27 unidades federativas do pa�s, aponta que os adolescentes s�o o principal grupo entre os desaparecidos, correspondendo a 29,3% dos casos. Em seguida v�m os adultos de 30 a 39 anos (18%) e os jovens de 25 a 29 anos (14,3%).
Dados sobre o perfil dos desaparecidos mostra ainda que a maioria � homem (62,8%) e negra (54,3%). Chama a aten��o, entretanto, que em 26% das ocorr�ncias os dados de ra�a/cor n�o foram preenchidos, informa��o considerada primordial para o processo de busca.
Segundo o estudo, apesar dos n�meros, o assunto ainda recebe pouca aten��o do poder p�blico, e a falta de um banco de dados unificado dificulta o trabalho de investiga��o. Em geral, as pol�cias civis priorizam casos envolvendo crian�as e pessoas com quest�es de sa�de mental, ou quando h� ind�cios de outros crimes envolvidos.
At� 2019, n�o existia no Brasil uma defini��o jur�dica para pessoa desaparecida. Isso mudou com a aprova��o da lei 13.812, que criou a Pol�tica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, definindo dessa maneira "todo ser humano cujo paradeiro � desconhecido, at� que sua recupera��o e identifica��o tenham sido confirmadas por vias f�sicas ou cient�ficas".
A legisla��o, sancionada pelo ent�o presidente Jair Bolsonaro (PL), tamb�m prev� a cria��o de um cadastro nacional com o compartilhamento de informa��es detalhadas sobre desaparecidos entre os �rg�os p�blicos. Esse banco de dados, entretanto, at� hoje n�o saiu do papel.
A lei tamb�m prev� que as autoridades estaduais devem produzir relat�rios anuais sobre pessoas desaparecidas, o que ainda n�o se concretizou. De acordo com o F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, o programa tamb�m n�o recebeu vincula��o de recursos da Uni�o.
Questionado, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica n�o respondeu se tem prazo para implementa��o do cadastro.
Atualmente, as autoridades disp�e de informa��es contidas no Sistema Nacional de Localiza��o e Identifica��o de Desaparecidos, banco de dados mantido pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e do qual fazem parte 21 estados brasileiros. As informa��es, no entanto, n�o s�o compartilhadas entre estados e n�o s�o pass�veis de cruzamento a n�vel nacional, o que torna a pol�tica limitada.
Como o sistema n�o se comunica, se uma pessoa que desapareceu no Nordeste d� entrada em algum servi�o de assist�ncia na regi�o Sul, por exemplo, ela n�o � prontamente identificada. "As autoridades policiais das delegacias especializadas se comunicam informalmente, muitas vezes via grupos de WhatsApp", diz o estudo, que se baseou tamb�m em entrevistas com policiais civis, peritos e promotores de Justi�a com expertise no assunto.
A falta de manuais para investiga��es tamb�m dificulta a localiza��o de desaparecidos. De acordo com o estudo, o Paran� � o �nico estado brasileiro com procedimento padr�o para esse tipo de investiga��o, mas somente para casos de crian�as desaparecidas. Apesar de corresponderem a quase um ter�o dos registros, casos envolvendo adolescentes geralmente s�o tratados como "problemas de fam�lia" e n�o levam a investiga��o policial.
EFEITO DA PANDEMIA
O levantamento identificou ainda que os registros de desaparecidos tiveram queda significativa no per�odo da pandemia de Covid-19. Se em mar�o de 2019 o pa�s registrou 6.509 desaparecimentos, no mesmo m�s de 2020, quando teve in�cio a emerg�ncia sanit�ria no pa�s, o n�mero praticamente caiu pela metade, com 3.447 ocorr�ncias.
Embora os registros tenham ca�do entre todas as idades, isso n�o se aplica a adultos entre 40 a 49 anos.
Uma das hip�teses levantadas na pesquisa � o crescimento do desemprego, que atingiu patamar recorde no primeiro ano da pandemia.
"Adultos acometidos pelo desemprego e sem perspectivas de reinser��o no mercado de trabalho, dado o contexto dos primeiros meses de pandemia, podem somar �s estat�sticas dos desaparecimentos volunt�rios: sem renda, isolados pelo v�rus e impossibilitados de pagar o aluguel, a �nica alternativa, para muitos, pode ter sido as ruas", disse o estudo.