O projeto foi eleito como prioridade da FPA (Frente Parlamentar da Agropecu�ria) nas �ltimas semanas, ap�s a vit�ria no relat�rio da medida provis�ria dos minist�rios -que desidratou as pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Ind�genas).
A tese do marco, defendida pela FPA, determina que as terras ind�genas devem se restringir � �rea ocupada pelos povos na data da promulga��o da Constitui��o Federal de 1988.
Os ind�genas refutam a ideia e argumentam que, pela Constitui��o, t�m direito a seus territ�rios originais, n�o limitados por uma determinada data.
Na segunda-feira (29/5) e nesta ter�a (30/5) a Frente Parlamentar Ind�gena tentou convencer o relator do texto, Arthur Maia (Uni�o Brasil-BA) a fazer altera��es no texto, em especial em dois artigos: um que define a pol�tica de contato a povos isolados e outro que diz que a demarca��o pode ser revista em caso de "altera��o dos tra�os culturais" da comunidade.
Maia, no entanto, n�o acatou essas mudan�as propostas e manteve o projeto como estava no seu relat�rio.
Estrat�gia
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o projeto de lei do marco temporal avan�ou como uma estrat�gia do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), para se antecipar ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre este tema. Na Corte, a tend�ncia � que a tese seja refutada.
Articuladores do governo tentaram adiar a vota��o desta ter�a ao propor que seja criado um grupo entre o Pal�cio do Planalto, Congresso e Supremo.
L�deres da bancada ruralista acreditam que essa ideia poder� funcionar para que haja um consenso e fim da disputa. Apesar disso, eles rejeitaram a sugest�o de que a vota��o do projeto do marco temporal fosse adiada at� a discuss�o do grupo dos tr�s Poderes.
Na vis�o de parlamentares ligados ao agroneg�cio, a C�mara precisava avan�ar com o projeto para evitar que o Supremo consolide uma tese contr�ria aos ruralistas.
A Frente Parlamentar da Agropecu�ria v� na aprova��o da proposta um sinal ao Supremo de que ele n�o deve prosseguir com a sua vota��o.
"Espero que o Supremo tenha a sensibilidade de [ver] que o processo est� andando aqui na Casa, e, andando aqui na Casa, n�o tem sentido o Supremo cumprir um papel que � da C�mara", afirmou Arthur Maia antes da vota��o.
"[O acordo] n�o andou, a maioria expressa sua vontade de acordo com o texto que reza e garante o que o STF decidiu l� atr�s, na demarca��o da Raposa Serra do Sol", afirmou Lira antes da vota��o.
Dentro do governo, por�m, a ideia de se criar um grupo com o Congresso e STF n�o � unanimidade. Integrantes do governo dizem que o Minist�rio dos Povos Ind�genas procurou a Secretaria de Rela��es Institucionais (respons�vel pela articula��o pol�tica) para tentar convencer o Planalto de recuar do plano de cria��o do grupo de tr�s Poderes. Na vis�o de membros dos Povos Ind�genas, a principal aposta para garantir a derrubada da tese ruralista � a vota��o no Supremo. A urg�ncia ao projeto de lei do marco temporal foi aprovada na �ltima quarta (24/5), quando sequer o governo orientou de forma contr�ria � proposta -liberou sua bancada para cada deputado escolher como votar.
O projeto
O texto aprovado pela C�mara, que ainda pode ser alterado, diz que "� nula a demarca��o que n�o atenda aos preceitos estabelecidos nesta lei".
O trecho vem sendo criticado por ind�genas por abrir espa�o para que �reas j� homologadas sejam anuladas, o que pode causar a expuls�o de povos de seus territ�rios e aumenta o risco de conflito.
O texto tamb�m possibilita a indeniza��o ao antigo propriet�rio de terras demarcadas, algo que hoje n�o acontece, veda a amplia��o de territ�rios j� delimitados e diz que mesmo os processos em andamento devem se adequar ao marco - ou seja, devem passar a considerar a �rea ocupada em 1988.
A proposta ainda abre uma brecha para que terras demarcadas sejam retomadas pela Uni�o, "em raz�o da altera��o dos tra�os culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo".
O texto do marco temporal, originalmente, n�o tratava da tese, mas sim transferia para o Poder Legislativo a prerrogativa de demarca��o dos territ�rios.
A ele foram apensadas (juntadas) propostas que incluem, al�m do marco, a possibilidade de realiza��o de empreendimentos e explora��o de recursos naturais das terras. A vers�o atual, que ainda pode ser alterada, cria um cap�tulo sobre "uso e gest�o das terras ind�genas".
Segundo cr�ticos da proposta apontam que o trecho abre brecha para empreendimentos como estradas e linhas de energia ou hidrel�tricas em terras ind�genas.
A proposta permite ainda que esses empreendimentos sejam "implementados independentemente de consulta �s comunidades ind�genas envolvidas ou ao �rg�o indigenista federal competente". E prev� que, para atividades econ�micas, "inclusive agrossilvipastoris", ser� "admitida a coopera��o e contrata��o de terceiros n�o ind�genas".
Segundo o entendimento da Apib (Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil), o projeto "tamb�m autoriza qualquer pessoa a questionar procedimentos demarcat�rios em todas as fases do processo (inclusive os territ�rios j� homologados), flexibiliza a pol�tica indigenista do n�o contato com os povos ind�genas em situa��o de isolamento volunt�rio e reformula conceitos constitucionais da pol�tica indigenista".
J� o ISA (Instituto Socioambiental) diz que a proposta � "uma das mais graves amea�as aos povos ind�genas do Brasil" e "poder� inviabilizar demarca��es de terras ind�genas".
Entenda o Marco Temporal
**A tese**
O marco temporal determina que a demarca��o dos territ�rios ind�genas deve respeitar a �rea ocupada pelos povos na promulga��o da Constitui��o Federal, em outubro de 1988.
**A cr�tica**
Os movimentos ind�genas discordam da tese e afirmam que, em 1988, seus territ�rios j� haviam sido alvos de s�culos de viol�ncia e destrui��o de aldeias; portanto, entendem que as terras que s�o de direito dos povos n�o devem ser balizadas por uma data.
**Ruralistas**
Defendem a tese sob argumento de que dar� mais seguran�a jur�dica ao agroneg�cio.
**O STF**
O Supremo pautou para 7 de junho a retomada do julgamento que vai decidir se a tese � v�lida ou n�o. At� agora, o ministro e relator Edson Fachin votou contra o marco. O ministro Kassio Nunes Marques, a favor.
**O projeto de lei**
Paralelamente, tramita na C�mara dos Deputados um projeto de lei que institui o marco temporal. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenta aprovar o texto antes do julgamento do STF.