Ginecologista que estuprou 21 mulheres � condenado a 277 anos de pris�o

A 2ª Vara Criminal de An�polis condenou a mais de 270 anos de pris�o o m�dico ginecologista Nicodemos Junior Estanislau Morais, 41 anos, acusado de estuprar 21 mulheres em Goi�s. O profissional de sa�de foi preso dentro de um hospital em setembro de 2021.

A decis�o foi proferida pela ju�za L�gia Nunes de Paula em 7 de junho. Nicodemos foi condenado a 163 anos de pris�o pelo crime contra 12 v�timas e, em outro processo, envolvendo nove mulheres, a 114 anos. O m�dico ainda dever� pagar R$ 100 mil de indeniza��o por danos morais para cada v�tima. Juntas, as penas somam 277 anos, dois meses e 19 dias de reclus�o.

A magistrada determinou que a pena seja cumprida em regime fechado. Ao fundamentar a decis�o, a ju�za apresentou dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que revelam que, em 2022, na justi�a estadual brasileira de primeiro grau, surgiram 25.875 novos processos criminais contra a dignidade sexual, sendo que, destes, apenas na justi�a estadual goiana de primeiro grau foram judicializados 1.492.

Com base na senten�a, em ju�zo, as testemunhas t�cnicas enfatizaram a import�ncia de indagar a paciente sobre as queixas. O acusado, por sua vez, revelou que criou uma “t�cnica de anamnese mais completa”, em que perguntava e examinava as pacientes em “mais detalhes”. Para a magistrada, contudo, o que pode parecer em princ�pio um zelo, se revela uma maneira de mascarar o intuito lascivo travestido de t�cnica m�dica.

“A medicina existe para curar as pessoas, n�o para feri-las ainda mais. Essa indispens�vel profiss�o, apesar de fundamental para a manuten��o sadia da coletividade, n�o se sobrep�e a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito � liberdade e dignidade sexual”, observou a ju�za.

Em setembro de 2019, o ginecologista foi detido. As investiga��es apontavam, aquela �poca, que ele teria feito ao menos cinco v�timas, sendo uma no Distrito Federal. A delegada respons�vel pelo caso, Isabella Joy, da Delegacia Especial de Atendimento � Mulher (Deam) de An�polis, informou que o profissional atendia no DF, em Goi�s, no Paran� e no Par�. O homem possui CRM ativo nos quatro estados.

“O m�dico teve a pris�o preventiva representada por mim, pois j� t�nhamos tr�s v�timas de viola��o sexual mediante fraude em An�polis. Ele cometia o mesmo crime quando ia fazer a consulta da v�tima, abusando das mesmas com atos libidinosos. As v�timas compareceram na delegacia, registraram ocorr�ncia e n�s iniciamos as investiga��es”, explicou a delegada.

Ap�s apura��o da pol�cia, a Deam descobriu que o criminoso tinha uma senten�a penal condenat�ria por ter abusado sexualmente de uma v�tima na capital federal. “Provavelmente, existem mais pessoas que n�o tiveram coragem de registrar ocorr�ncia”, disse Isabella Joy. As investiga��es apontaram que no Paran�, uma mulher registrou ocorr�ncia pelo mesmo crime, mas o caso foi arquivado.

A delegada da Deam, na �poca, conseguiu autoriza��o da Justi�a para divulgar a foto dele e, assim, tentar localizar outras poss�veis v�timas. Ap�s interrogat�rio em An�polis para a Pol�cia Civil, o m�dico foi encaminhado para a cadeia p�blica.