O documento come�a mencionando que as transforma��es das rela��es de trabalho e o crescimento das plataformas t�m transformado as empresas do segmento em condutores de novos arranjos sociais e de gera��o de renda.
"� fundamental construir diretrizes para esses novos modelos de neg�cio a partir de uma vis�o de promo��o do trabalho decente (conceito consagrado pela OIT em 1999) adaptado para o contexto de plataformas digitais, que incluam e protejam socialmente trabalhadores independentes", diz a carta, antecipada para a Folha de S.Paulo.
Em 1999, a OIT (Organiza��o Internacional do Trabalho) formalizou o conceito de trabalho decente, para promover o crescimento econ�mico sustentado, inclusivo e sustent�vel. Ele engloba o respeito a direitos do trabalho (como liberdade sindical, direito de negocia��o coletiva e elimina��o de trabalho for�ado ou infantil, por exemplo).
"Queremos convocar as empresas, pois somente com uma atua��o ampla, forte e conjunta poderemos ter sucesso no enfrentamento �s injusti�as e desigualdades do pa�s", diz Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos.
"A carta possui cinco pilares centrais que direcionam os compromissos empresariais, como o di�logo com os trabalhadores e trabalhadoras, sobre rendimentos e hor�rios de trabalho, o est�mulo �s formas de acesso � Previd�ncia e planos de sa�de e a promo��o de pol�ticas que aperfei�oem as condi��es de uso das plataformas", diz Magri.
De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios) Cont�nua, do IBGE, o n�mero de trabalhadores aut�nomos cresceu significativamente nos �ltimos anos, alcan�ando mais de 25 milh�es de pessoas atualmente, o que corresponde a 28% do total de m�o de obra ocupada no Brasil.
Na carta, a entidade refor�a a import�ncia do di�logo com os trabalhadores independentes e seus representantes sobre as condi��es de trabalho.
Tamb�m defende condi��es de trabalho com rendimentos justos. "Rendimento justo � aquele em que trabalhadores independentes t�m renda equitativa, que garanta desenvolvimento pessoal, integra��o social e qualidade de vida."
O texto lembra, ainda, da import�ncia de desenvolver pol�ticas que garantam paridade entre os envolvidos e transpar�ncia acerca do modo de funcionamento das plataformas digitais. Essa transpar�ncia inclui exemplos de crit�rios de exclus�o ou bloqueio dos colaboradores.
Comunica��o
A carta tamb�m menciona a necessidade de manter um canal de comunica��o entre empresas, entregadores e o consumidor.
Entre as medidas, a entidade fala em "desenvolver um canal espec�fico que funcione como esp�cie de 'Central de Seguran�a' para emerg�ncias (assaltos, acidentes, agress�es e outros) e casos de viola��es de direitos (discrimina��es, preconceitos e outros."
A carta j� tem apoio do iFood, e dois executivos da empresa ir�o participar de um debate sobre o tema no evento, que ocorre nesta ter�a, das 9h �s 18h40, no Hotel Prodigy (av. Almirante Silvio de Noronha, 365, centro, Rio de Janeiro).