Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram a��es de concess�o ou revis�o do benef�cio na Justi�a podem ter direito de receber os valores devidos neste m�s. O CJF (Conselho da Justi�a Federal) liberou R$ 1,9 bilh�o para pagar os atrasados.
Ao todo, ser�o contemplados 118.634 benefici�rios que ganharam 92.133 processos contra o instituto. O valor ir� quitar as chamadas RPVs (Requisi��es de Pequeno Valor), que s�o atrasados de at� 60 sal�rios m�nimos.
O montante total de RPVs chega a R$ 2,2 bilh�es, pois contempla tamb�m as demais requisi��es de pequeno valor. Dentre as a��es est�o processos de servidores que derrotaram o governo federal na Justi�a e t�m direito de receber o dinheiro, desde que haja ordem de pagamento do juiz. Ao todo, ser�o beneficiados 194.011 cidad�os que venceram 156.097 processos.
Para receber neste lote de junho, � preciso que o processo tenha chegado totalmente ao final, sem possibilidade de recurso do INSS. Al�m disso, a ordem de pagamento deve ter sido emitida pelo juiz em alguma data do m�s de maio.
O dinheiro cai na conta do segurado ap�s a libera��o feita pelo TRF (Tribunal Regional Federal). Os tribunais abrem contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econ�mica Federal em nome do aposentado ou de seu advogado para fazer o dep�sito. Esta etapa de abertura de contas � chamada de processamento.
A consulta para saber se ir� receber neste m�s � feita no site do TRF de sua regi�o. Em S�o Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, o cidad�o pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Regi�o): trf3.jus.br.
As RPVs deste ano t�m dois limites. At� o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com o sal�rio m�nimo em R$ 1.302 que vigorou no pa�s de 1º de janeiro at� ent�o. A partir de 1º de maio, com o reajuste do m�nimo publicado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que subiu para R$ 1.320, o valor muda para R$ 79,2 mil.
Na consulta, o segurado consegue ver o valor que ser� depositado pela Justi�a. Basta ir em um campo onde se l� "Valor inscrito na proposta". Esse montante, no entanto, poder� ter corre��es conforme a data do pagamento.
COMO FAZER A CONSULTA PARA SABER SE VOU RECEBER A RPV?
A consulta � feita no site do tribunal da regi�o onde o aposentado ou pensionista abriu o processo, informando CPF do segurado ou n�mero da OAB do advogado. Tamb�m � poss�vel fazer a confer�ncia por meio do n�mero do processo.
Para saber se vai receber neste lote, � preciso observar o m�s que aparece no campo "Data protocolo TRF". Recebem em maio os segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz em abril. Ap�s o pagamento, aparecer� a informa��o "pago total ao ju�zo".
RPV OU PRECAT�RIO?
Ao fazer a consulta do seu atrasado no site do tribunal de sua regi�o, � poss�vel saber se ir� receber por RPV, que � paga em at� dois meses ap�s a libera��o dos valores pelo juiz, ou por precat�rio, liberado apenas uma vez por ano pelo CJF.
Para quem receber� um atrasado de at� 60 sal�rios m�nimos, no campo "Procedimento" estar� escrito "RPV". J� se o valor for maior, no mesmo campo estar� escrito "PRC".
QUEM TEM DIREITO DE RECEBER OS ATRASADOS DO INSS?
T�m direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a a��o, sem possibilidade de recurso. Al�m disso, o dinheiro s� sai ap�s a ordem do juiz para que se pague o valor. � preciso que o processo seja de at� 60 sal�rios m�nimos, pois atrasados com valores maiores viram precat�rios, que t�m um outro sistema de pagamento, com libera��o em apenas um lote por ano.
AS RPVS S�O REFERENTES � CONCESS�O OU REVIS�O DE:
- Aposentadoria
- Pens�o por morte
- Aux�lio-doen�a
- BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada)
VEJA QUANTO O CJF IR� PAGAR EM RPV EM CADA REGI�O
TRF da 1ª Regi�o (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 923.497.385,91
- Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 802.504.125,91 (42.756 processos, com 49.852 benefici�rios)
TRF da 2ª Regi�o (RJ e ES)
- Geral: R$ 185.598.639,96
- Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 151.940.905,00 (7.092 processos, com 9.586 benefici�rios)
TRF da 3ª Regi�o (SP e MS)
- Geral: R$ 329.499.126,37
- Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 261.513.456,53 (9.075 processos, com 11.232 benefici�rios)
TRF da 4ª Regi�o (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 419.907.851,23
- Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 354.463.899,22 (18.260 processos, com 23.929 benefici�rios)
TRF da 5ª Regi�o (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 353.917.377,95
- Previdenci�rias/Assistenciais: R$ 299.730.739,21 (14.950 processos, com 24.035 benefici�rios)