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Estado de Minas PERNAMBUCO

Padre suspeito de estupro � internado em estado grave

Defesa do padre afirmou que o estado de sa�de dele � conhecido pelas autoridades judiciais e que a pris�o preventiva � contestada


23/07/2023 17:10 - atualizado 23/07/2023 17:10
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Padre Airton Freire
Padre Airton Freire (foto: (Reprodu��o/Instagram/@padre_airton))
O padre Airton Freire, 67 anos, l�der do movimento Funda��o Terra, em Pernambuco, est� sob cust�dia da pol�cia e foi transferido para um hospital de Recife devido a uma crise de hipertens�o sofrida no s�bado (22/7). Suspenso das atividades religiosas desde maio, o padre tinha sido preso preventivamente na sexta-feira (21/7), ap�s ser acusado por uma mulher de envolvimento em crime de estupro em agosto do ano passado.

 

Segundo apura��es do jornal Di�rio de Pernambuco , outras v�timas foram identificadas e h� cinco inqu�ritos policias abertos contra o padre Airton. O Minist�rio P�blico de Pernambuco informou que est� sendo realizado "exame criterioso dos elementos de prova at� ent�o colhidos".

 

A defesa do padre afirmou que o estado de sa�de dele � conhecido pelas autoridades judiciais e que a pris�o preventiva � contestada "pelos advogados que o defendem por n�o atender os requisitos previstos em lei". "A defesa enfatiza a necessidade de um habeas corpus para que ele responda em liberdade." 

 

Leia: Pol�cia prende suspeito de praticar estupros por 23 anos 

 

A den�ncia da mulher contra o padre foi feita em outubro de 2022, mas o caso s� veio � tona em maio deste ano, quando ela comentou sobre o estupro em um programa jornal�stico local. Segundo a mulher, ela frequentava os retiros espirituais organizados pelo padre desde 2019 e que conheceu o religioso quando busca ajuda para tratar uma depress�o. 

 

Leia: Crian�a denuncia estupro ap�s ver programa na TV, e primo � indiciado 

 

A Funda��o Terra, liderada pelo padre Airton, se manifestou sobre o caso e afirmou que as obras beneficentes da organiza��o v�o continuar. "� um processo duro, que tem sido dificultado por alguns atores que talvez estejam agindo movidos por interesses nada nobres. Mas a luz, sabemos, se sobrep�e sempre �s trevas da ignor�ncia", disse a Funda��o, em nota enviada ao Di�rio de Pernambuco.

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 

 


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