A atualiza��o positiva para a floresta e preocupante para o cerrado ocorre dias antes da C�pula da Amaz�nia, que ocorrer� na pr�xima semana em Bel�m, no Par�. A compara��o entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023 tamb�m ilustra essa discrep�ncia entre o que acontece nos dois biomas.
No �ltimo semestre de 2022, durante governo de Jair Bolsonaro (PL), os alertas na Amaz�nia cresceram 54,1%, enquanto que, no in�cio de 2023, na gest�o Lula (PT), houve queda de 42,5%. J� no cerrado, o aumento que era de 15,7% acelerou para 20,7% na gest�o petista.
Os dados foram divulgados na manh� desta quinta-feira (3/8) pelos minist�rios do Meio Ambiente e Mudan�a do Clima e da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o. Como vem ocorrendo nos �ltimos meses, a taxa mensal de desmatamento foi anunciada em uma entrevista coletiva em Bras�lia. Anteriormente, tais informa��es mensais eram somente atualizadas na plataforma do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Os dados de alerta de desmate s�o referentes ao sistema de monitoramento Deter (Sistema de Detec��o do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe, atualizado constantemente. O Deter foi desenvolvido para servir de apoio � opera��o de fiscaliza��o contra crimes ambientais. Mas dados produzidos pelo sistema t�m ajudado a mostrar tend�ncias no n�vel de desmate dos biomas.
"Quando vemos que a queda no desmatamento na Amaz�nia aconteceu em v�rios estados e munic�pios, vemos que temos uma queda consistente", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
"Temos uma situa��o que � complexa [no cerrado] em fun��o da incid�ncia de desmatamento com autoriza��o [dos estados]. O Ibama pode atuar nas �reas com ilegalidade comprovada ou suspeita muito evidente de ilegalidade", ponderou.
A pasta tem feito reuni�es com os estados que comp�e o bioma para construir propostas para a redu��o no desmatamento na regi�o. O minist�rio prev� para outubro o lan�amento do PPCerrado (Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento no Cerrado).
Marina lembrou ainda que h� uma diferen�a legal entre os dois biomas: na Amaz�nia, o m�ximo de floresta que pode ser derrubada legalmente � de 20%, enquanto no cerrado, � de 80%. E prop�s que este segundo par�metro seja revisto.
"No caso do cerrado, h� quase que uma acomoda��o, porque pode explorar [por lei] 80% [da floresta]. Ent�o a ci�ncia precisa dizer qual a base de sustenta��o e a base de suporte [da explora��o] do bioma", completou.
A ministra de Ci�ncia e Tecnologia, Luciana Santos, disse durante a C�pula da Amaz�nia que a pasta far� an�ncios de novos investimentos ligados � quest�o ambiental.
"Nossos investimentos dialogam com a infraestrutura de ci�ncia e tecnologia para ajudar [o meio ambiente] e tamb�m com o desenvolvimento sustent�vel, o setor produtivo e as novas bases tecnol�gicas", afirmou.
Os alertas de desmatamento na Amaz�nia para o m�s de julho foram de 500 km², o valor mais baixo desde 2017 (458 km²). No consolidado dos �ltimos 12 meses, � o mais baixo desde 2018/2019.
E a tend�ncia na Amaz�nia nos �ltimos meses tem sido de queda em rela��o aos mesmos meses do ano anterior, o �ltimo do governo Bolsonaro. Houve momentos de diminui��o expressiva, como em junho (redu��o de mais de 40% em rela��o a junho de 2022) e abril (redu��o de quase 68%).
Mas, ao mesmo tempo, dentre os primeiros sete meses do governo Lula, o m�s de maio teve registro de derrubada superior a 800 km² e houve um recorde mensal, em fevereiro (mais de 320 km² derrubados), com um salto de 62% de destrui��o em rela��o a fevereiro anterior.
Olhando para o dado anual de alertas de desmate, � o terceiro intervalo seguido de queda na derrubada de floresta amaz�nica, sempre segundo o Deter, ap�s o pico alcan�ado de agosto de 2019 a julho de 2020, sob a gest�o de Bolsonaro e de Ricardo Salles, ent�o ministro do Meio Ambiente.
Parte dos dados aqui apresentados � referente ao segundo semestre do ano passado, ainda sob Bolsonaro, governo marcado pela explos�o do desmate na Amaz�nia. A equipe de transi��o ambiental do governo Lula chegou, inclusive, a discutir a possibilidade de separar os dados dos �ltimos meses do governo anterior da taxa de desmate anual Prodes (programa dedicado exclusivamente � mensura��o da derruba de mata) divulgada pr�ximo ao fim do ano.
Segundo Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, a redu��o relativamente r�pida vista no desmate pode ser relacionada a a��es de comando e controle. Mas ela aponta tamb�m uma combina��o de fatores.
"Tem o discurso de desmatamento zero, planejamento com o PPCDam [Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal], os �rg�os ambientais podendo trabalhar (sem a capacidade necess�ria, mas est�o onde precisam trabalhar), e isso combinado com um sinal claro para os agentes econ�micos", diz Unterstell. "� uma equa��o muito bem montada. Se o resultado n�o fosse esse, seria estranho."
Em nota, o WWF-Brasil afirma que a diminui��o vista mostra que o governo brasileiro tem se comprometido com o combate ao desmatamento. Ressalva, contudo, de que ser� necess�rio mais esfor�o para atingir o desmatamento zero. "Para zerar o desmatamento ser� necess�rio ir al�m dessas medidas, com a destina��o das florestas p�blicas, a prote��o de �reas chave para a biodiversidade e os servi�os ecossist�micos e a demarca��o de territ�rios ind�genas", diz Mariana Napolitano, gerente de Conserva��o da entidade.
O Observat�rio do Clima, organiza��o que re�ne dezenas de entidades ambientais, afirma que a redu��o de destrui��o observada em julho deste ano chega a ser surpreendente, devido ao acelerado desmate que vinha ocorrendo no segundo semestre do ano passado.
"O dado mostra que a Amaz�nia vive de expectativa. Quando voc� tinha o governo federal defendendo grileiro, chamando madeireiro ilegal de cidad�o de bem e atacando ind�gena, o sinal da ponta era de que toda a destrui��o seria premiada. Agora o crime entendeu que o cen�rio mudou e que infratores ser�o apanhados e punidos", disse Marcio Astrini, secret�rio-executivo do Observat�rio do Clima. "A estrutura do Ibama n�o mudou, a legisla��o n�o mudou, ningu�m inventou nenhuma ferramenta nova. A �nica coisa que mudou foi a determina��o de cumprir a lei."
Destrui��o no cerrado cresce pelo terceiro
O alerta de desmatamento de 6.359 km² do cerrado representa um aumento de cerca de 16% em rela��o ao intervalo anterior (sempre medido de agosto a julho do ano seguinte). A s�rie hist�rica do Deter para o bioma, com in�cio em 2018, alcan�a o seu maior registro e, na contram�o da Amaz�nia, seu terceiro aumento anual consecutivo.
Considerando apenas o m�s de julho, os alertas d�o conta de 612 km², o segundo mais alto j� registrado, atr�s apenas de 2021 (674 km²). Comparando os primeiros semestres de 2023 e 2022, o crescimento neste �ltimo foi de 21,7%.
Segundo o C�digo Florestal, propriedades privadas no cerrado, bioma que concentra intensa atividade agropecu�ria, podem desmatar -ap�s autoriza��o pelos �rg�os ambientais competentes- �reas maiores do que o permitido na Amaz�nia. Enquanto nessa �ltima deve ser conservada em p� (o que � chamado de reserva legal) 80% da �rea das propriedades privadas, para o cerrado esse valor � de 20% ou de 35% (caso de �reas de cerrado localizadas na Amaz�nia Legal).
O governo atualmente prepara um plano de combate ao desmatamento espec�fico para o cerrado, o chamado PPCerrado, semelhante ao que � feito na Amazonia, o PPCDam.