MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - O helic�ptero que desapareceu em regi�o de densa floresta amaz�nica, com tr�s passageiros a bordo, n�o poderia servir ao com�rcio de servi�os a�reos e transporte de passageiros. A informa��o foi confirmada � Folha pela Anac (Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil).
O registro no sistema da Anac mostra que a aeronave de prefixo PR-BGF tem "opera��o negada para t�xi a�reo" e que a categoria � para "servi�o a�reo privado".
O helic�ptero � operado pela empresa Sagres T�xi A�reo, sediada em Bras�lia. Ela foi contratada pelo DSEI (Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena) Amap�, vinculado ao Minist�rio da Sa�de, em fevereiro deste ano, por dispensa de licita��o.
O valor do contrato, em vigor at� o �ltimo dia 15, � de R$ 5,7 milh�es. A contrata��o se deu em car�ter emergencial, para atendimento em sa�de ind�gena, com transporte de equipes m�dicas, cargas, pacientes ind�genas e necessidades administrativas.
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Conforme o portal da transpar�ncia, do governo federal, a Sagres j� recebeu R$ 5,8 milh�es da Uni�o.
A aeronave desapareceu no come�o da tarde de quarta-feira (16), ap�s decolagem de uma aldeia na Terra Ind�gena Parque Tumucumaque, que abrange o norte do Par� e o oeste do Amap�. O helic�ptero deveria ter pousado �s 14h do mesmo dia em Macap�, o que n�o ocorreu.
Estavam a bordo o engenheiro da Funai (Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas) Jos� Francisco Vieira; o comandante da aeronave, tenente-coronel Josilei Gon�alves de Freitas; e um mec�nico, Gabriel, conforme informa��o divulgada em nota pela Funai e pela Sesai (Secretaria de Sa�de Ind�gena) do Minist�rio da Sa�de.
A equipe fazia inspe��o de pistas de pouso na regi�o, segundo Funai e Sesai. No territ�rio vivem 2.800 ind�genas, de quatro etnias e dois grupos de isolados, segundo levantamento do ISA (Instituto Socioambiental).
A FAB (For�a A�rea Brasileira) faz buscas no trecho que deveria ter sido percorrido pelo helic�ptero. At� o come�o da noite de sexta (18), ap�s 23 horas de voo, n�o havia informa��o sobre localiza��o do ve�culo. A Aeron�utica utiliza duas aeronaves nas buscas.
A informa��o sobre o prefixo da aeronave desaparecida foi fornecida pela FAB.
"A situa��o de aeronavegabilidade do helic�ptero de matr�cula PR-BGF, no cadastro da ANAC, est� regular", disse a ag�ncia, em nota. "No entanto, cabe pontuar que a categoria da aeronave TPP, na qual est� registrado, se aplica somente ao transporte a�reo privado, n�o podendo comercializar servi�os a�reos, incluindo o transporte de passageiros."
A Sesai investiga informa��es sobre "poss�vel irregularidade" da aeronave e afirma que "n�o pactua com esse tipo de conduta". "Caso isso se confirme, tomar� as provid�ncias necess�rias", disse o Minist�rio da Sa�de, em nota.
A secretaria contribui com o trabalho de busca da aeronave e dos tripulantes, feito pela FAB, segundo o minist�rio. A Funai tamb�m diz colaborar com as buscas.
"No momento da contrata��o dos servi�os, a documenta��o apresentada pela empresa estava de acordo com os crit�rios legais", afirmou o minist�rio.
Houve oferta insuficiente de aeronaves, e o DSEI Amap� e norte do Par� decidiu n�o renovar o contrato, antes mesmo do desaparecimento do helic�ptero, segundo a pasta. Um novo contrato de transporte a�reo foi feito, com tr�s aeronaves para atendimento em sa�de ind�gena na regi�o.
"O engenheiro da Funai era um dos ocupantes do voo porque iria inspecionar a pista de pouso utilizada pelas equipes que prestam assist�ncia b�sica de sa�de aos ind�genas", cita a nota.
A reportagem questionou a Sagres, por e-mail e pelo contato de WhatsApp dispon�vel no site da empresa, a respeito das condi��es do helic�ptero, do contrato e do desaparecimento. N�o houve resposta.