O Banco Central informou nesta quarta-feira (23) que pol�cias, Minist�rios P�blicos e outras autoridades de persecu��o penal poder�o consultar automaticamente, a partir de 1º de setembro, dados cadastrais, vinculados �s chaves Pix, de usu�rios sob investiga��o.
As autoridades ter�o acesso a informa��es como nome do usu�rio, n�mero do CPF (Cadastro de Pessoas F�sicas) ou do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica), chaves cadastradas, institui��o de relacionamento, n�mero da ag�ncia e da conta, tipo de conta, data de cria��o da chave e abertura da conta.
Atualmente, o fornecimento desses dados � realizado de forma n�o automatizada, mediante tratamento individualizado pelos servidores do BC.
Em nota, a autoridade monet�ria disse assegurar que a novidade n�o representa qualquer tipo de interfer�ncia do poder p�blico nas informa��es privadas dos usu�rios do Pix e n�o compromete a lei de sigilo banc�rio.
"Dados das transa��es do Pix, como transfer�ncias, compras e saques, protegidos pelo sigilo banc�rio, n�o ser�o abrangidos pela funcionalidade", disse Breno Lobo, consultor no Departamento de Competi��o e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
Com o novo mecanismo, o BC espera facilitar a identifica��o e eventual responsabiliza��o de usu�rios que utilizaram o Pix para cometer crimes, auxiliando no combate e preven��o de fraudes e crimes cibern�ticos.
O an�ncio foi feito um dia depois de o BC informar que houve vazamento de dados pessoais vinculados a 238 chaves Pix sob a guarda da Phi Pagamentos. Esse foi o 5º epis�dio de exposi��o de dados de usu�rios desde a implementa��o do sistema de pagamentos instant�neos.