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Estado de Minas INVESTIGA��O

PM que desapareceu no DF � foragido por estuprar adolescente

O servidor foi visto pela �ltima vez quando saiu de casa para pedalar


03/09/2023 23:31 - atualizado 03/09/2023 23:31
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violencia feminicidio
violencia feminicidio (foto: (Pac�fico))
Dado como desaparecido desde 28 de agosto, um  policial militar aposentado, de 61 anos, � procurado pela Justi�a por estuprar uma adolescente de 16 anos. O servidor p�blico foi visto pela �ltima vez por volta de 13h30 daquele dia, quando saiu de casa, no DF, para pedalar.

 

O suposto desaparecimento mobilizou fam�lia, amigos e policiais. Imagens das c�meras de seguran�a mostraram o homem saindo montado em uma bicicleta de dentro do condom�nio onde mora com a esposa. Ele vestia uma blusa branca, bermuda jeans e cal�ava t�nis preto. O Correio Braziliense apurou que, al�m do celular, o PM levou a arma.

 

At� ent�o, o caso era tratado como um desaparecimento e chegou a ser registrado pela fam�lia na 4ª Delegacia de Pol�cia (Guar�). No entanto, a pol�cia investiga uma suposta acusa��o de estupro. O nome do PM ser� preservado para n�o atrapalhar as investiga��es.

 

Leia: Brasil registrou mais de 74 mil estupros em 2022, maior n�mero da hist�ria 

 

O processo, que corre na Justi�a, trata sobre o abuso sexual cometido pelo PM contra a filha de uma funcion�ria. Os fatos teriam ocorrido entre o final de julho e come�o de agosto. Segundo fontes policiais ouvidas pela reportagem, a mulher prestava servi�o para o servidor h� 11 anos. Como ela e a filha moravam no Gama, o policial sugeriu que se mudasse para perto dele.

 

Leia: Padre da Funda��o Terra � preso ap�s acusa��o de estupro 

 

O PM se ofereceu para ser o fiador do apartamento da subordinada e pediu que ela mantivesse segredo. No entanto, a proximidade dele com a filha dela come�ou a ser notada por familiares. De acordo com testemunhas, era comum o PM dar presentes � garota.

Estupro

Em depoimento prestado � Pol�cia Civil, a adolescente contou que o abuso ocorreu dentro do carro do PM. Na ocasi�o, ele teria colocado a jovem no banco de tr�s do ve�culo e a violentado. Ainda � pol�cia, a garota disse que o estupro seria uma esp�cie de “pagamento” pelos presentes que recebia do homem e teria sido obrigada a tomar p�lula do dia seguinte.

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

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O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 

 

 

 


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